SAPL - Câmara Municipal de Carlos Barbosa

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/02/2019 - 18:30

Encerramento: 18/02/2019 - 19:58

Conteúdo Multimídia

Audio: http://carlosbarbosa.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-legislativas-fevereiro-2019/sessao-ordinaria-de-18-de-fevereiro

Video: https://www.youtube.com/watch?v=EEVIUfA8RJU&feature=youtu.be

Mesa Diretora

Presidente: Luciano Baroni / MDB

Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT

1º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

2º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP

Lista de Presença na Sessão

Alef Assolini / MDB

Denir Gedoz / MDB

Enio Grolli / PDT

Everson Kirch / PP

Fabio Dolzan / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

Mateus Chies Guerra / PP

Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

Valmor da Rocha / PP

Expedientes

Correspondências Recebidas: Of. nº 170/2019/SMA – Encaminhamento de Projeto de Lei. Of. nº 173/2019/SMA – Indicação de Líder e Vice-Líder do Governo (Líder - Maria Rosalia Freitag Cousseau e Vice-Líder – Denir Gedoz). Of. nº 177/2019/SMA – Encaminhamento de Projeto de Lei. Convite Sindicato dos Trabalhadores Rurais – Encontro das Trabalhadoras Rurais em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado no dia 02 de março, no Salão do Clube Torinense, com início às 13h45min. Convite Grupo Carlos Barbosa de Alcoólicos Anônimos – Convite para participar de reunião especialmente organizada para compartilhar experiência, a realizar-se no dia 02 de março, das 09h às 11h, nas dependências do Salão Paroquial.
Informes da Presidência: Próxima Sessão Ordinária dia 25 de fevereiro de 2019, segunda-feira, às 18h30min, no Plenário Evaldo Loose da Câmara de Vereadores. As 19h30min haverá Audiência Pública para apresentação do Relatório Quadrimestral de gestão da Saúde.
Tribuna: Vereadora Maria Rosalia Freitag Cousseau

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata nº 1 de 2019 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 01/2019 - Sessão Ordinária do dia 04/02/2019.	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 7 de 2019 Autor: Valmor da Rocha Número de Protocolo: 14	Manutenção de bocas-de-lobo.	Matéria não votada
3 - Indicação nº 8 de 2019 Autor: Valmor da Rocha Número de Protocolo: 15	Instalação de placas de identificação de ruas.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 9 de 2019 Autor: Lucilene Marchi Número de Protocolo: 16	Providências urgentes em relação ao trânsito na avenida do Cinco Alto.	Matéria não votada
5 - Indicação nº 10 de 2019 Autor: Lucilene Marchi Número de Protocolo: 17	Patrolamento e britagem na estrada de Desvio Machado (ponto de referência senhor Constantino Fontanive), bem como recolhimento de lixo nesta mesma estrada.	Matéria não votada
6 - Indicação nº 11 de 2019 Autor: Miguel Alberto Stanislososki Número de Protocolo: 18	Perfuração de poço artesiano na comunidade de Coblens.	Matéria não votada
7 - Indicação nº 12 de 2019 Autor: Miguel Alberto Stanislososki Número de Protocolo: 19	Abertura de trecho de rua que inicia na rua Humberto Accorsi até a rua Monteiro Lobato.	Matéria não votada
8 - Indicação nº 13 de 2019 Autor: Miguel Alberto Stanislososki Número de Protocolo: 20	Instalação de cerca de proteção ao lado da calçada localizada na Avenida 25 de Setembro, no trecho compreendido entre o início da rua 21 de Abril até em frente ao Chies automóveis.	Matéria não votada
9 - Indicação nº 14 de 2019 Autor: Valmor da Rocha Número de Protocolo: 21	Que o Executivo Municipal tome providências em relação ao alinhamento e retirada de fios inutilizados nos postes.	Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 1 de 2019 Autor: Everson Kirch Número de Protocolo: 22	Acerca dos custos envolvidos com o Natal no Caminho das Estrelas 2018.	Matéria não votada
11 - Ata nº 2 de 2019 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 02/2019 - Sessão Ordinária do dia 11/02/2019.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata nº 1 de 2019	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alef Assolini / MDB

Denir Gedoz / MDB

Enio Grolli / PDT

Everson Kirch / PP

Fabio Dolzan / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

Mateus Chies Guerra / PP

Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

Valmor da Rocha / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 128 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 456	Autoriza o Município a outorgar concessão dos serviços de exploração turística com carro de tração/especial recreativo, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 23	Altera o anexo da Lei 3.597, de 18 de dezembro de 2018.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 7 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 24	Concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão, cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40 da Constituição Federal, na redação das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005.	Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 1 de 2019 Autor: Everson Kirch Número de Protocolo: 22	Acerca dos custos envolvidos com o Natal no Caminho das Estrelas 2018.	Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 2 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 5	Altera dispositivos da lei nº 2.997, de 17 de dezembro de 2013, que reformula a legislação que trata da política municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho municipal, do fundo, do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 128 de 2018	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 2 de 2019	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Pedido de Informações nº 1 de 2019	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Valmor da Rocha / PP

2 - Fabio Dolzan / PP

3 - Everson Kirch / PP

4 - Lucilene Marchi / PDT

5 - Enio Grolli / PDT

6 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

7 - Denir Gedoz / MDB

Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)