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Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2019 - 18:30
Encerramento: 18/03/2019 - 20:14



Conteúdo Multimídia
Audio: http://carlosbarbosa.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-legislativas-marco-2019/sessao-ordinaria-do-dia-18-de-marco-de-2019
Video: https://www.youtube.com/watch?v=B8_aw7EE0Tc&feature=youtu.be



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Baroni / MDB
Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT
1º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
2º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP



Lista de Presença na Sessão
Alef Assolini / MDB
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Everson Kirch / PP
Fabio Dolzan / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Of. nº 328/2019/SMA – Comparecimento do Prefeito à Câmara de Vereadores.

Of. nº 360/2019/SMA – Encaminhamento de Projeto de Lei.
Informes da Presidência:

Convite Painel "Convivendo com a Síndrome de Down" - Promovido pela Câmara de Vereadores através da Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, acontece no dia 22 de março de 2019 às 19h30min, no Auditório Tramontina.

Convite Caminhada do Dia da Síndrome de Down - Promovido pela Câmara de Vereadores em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e a APAE. Saída da Rua Coberta até o Palco da Estação, onde deve ocorrer o show da dupla vencedora do Festival da Canção 2018, Luís Antônio Schafer e Renoaldo Pavan.
Tribuna:

Vereadora Lucilene Marchi
Vereador Denir Gedoz
Vereador Luciano Baroni



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 4 de 2019
Autores:
Ata nº 04/2019 - Sessão Ordinária do dia 25/02/2019.
 Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 20 de 2019
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 47
Que se proceda a manutenção geral das estradas de Santo Antônio de Santa Clara e Torino Baixo, com extrema urgência.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 21 de 2019
Autor: Alef Assolini
Número de Protocolo: 48
Que se faça um estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na rua Buarque de Macedo, nas proximidades do Clube Rio Branco com a rua Amalia Sfoggia.
 Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 3 de 2019
Autor: Everson Kirch
Número de Protocolo: 46
Acerca das obras e serviços executadas pelo Executivo Municipal que foram solicitadas pelos alunos participantes do programa "Vereador Por Um Dia", realizado em novembro de 2018.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 4 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alef Assolini

    2 - Miguel Alberto Stanislososki




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alef Assolini / MDB
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Everson Kirch / PP
    Fabio Dolzan / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 17 de 2019
    Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 49
    Estabelece revisão dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e da bolsa-auxilio e vale-transporte de estagiários e dá outras providencias.
    		 Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei nº 18 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 50
    Institui o Selo da Capital Nacional do Futsal.
    		 Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei nº 19 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 51
    Institui Lembrança Oficial do Município.
    		 Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei nº 20 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 52
    Inclui dispositivo na Lei n.° 1.964, de 06 de abril de 2006, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidade autônoma.
    		 Matéria não votada
    5 - Projeto de Lei nº 21 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 53
    Autoriza a firmar termo aditivo de Convênio com a EMATER/RS - ASCAR.
    		 Matéria não votada
    6 - Projeto de Lei nº 22 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 54
    Cria cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo.
    		 Matéria não votada
    7 - Projeto de Lei nº 23 de 2019
    Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 55
    Estabelece revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, da verba de representação e dá outras providências.
    		 Matéria não votada
    8 - Projeto de Lei nº 24 de 2019
    Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 56
    Estabelece revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.
    		 Matéria não votada
    9 - Projeto de Lei nº 25 de 2019
    Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 57
    Estabelece revisão dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
    		 Matéria não votada
    10 - Pedido de Informações nº 3 de 2019
    Autor: Everson Kirch
    Número de Protocolo: 46
    Acerca das obras e serviços executadas pelo Executivo Municipal que foram solicitadas pelos alunos participantes do programa "Vereador Por Um Dia", realizado em novembro de 2018.
    		 Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 25 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 24 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 23 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 22 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 21 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 20 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 19 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 18 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 17 de 2019 Matéria não votada
    Pedido de Informações nº 3 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Everson Kirch / PP

    2 - Lucilene Marchi / PDT

    3 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

    4 - Valmor da Rocha / PP

    5 - Fabio Dolzan / PP

    6 - Luciano Baroni / MDB