Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Altera dispositivos da Lei n.° 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina sua aplicação e dá outras providências. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Projeto de Lei nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Técnicos em Enfermagem. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Técnico em Enfermagem. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivos na Lei Municipal n° 3.591, de 05 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Estabelece revisão dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Estabelece revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Estabelece revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, da verba de representação e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Estabelece revisão dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e da bolsa-auxilio e vale-transporte de estagiários e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Estabelece o índice para revisão geral anual do vencimento dos servidores do Poder Executivo, dos conselheiros tutelares, da bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários, bem como do provento dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 2 (dois) médicos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Cirurgião Dentista. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Inclui capítulo VI, no título XI, da Lei 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina sua aplicação e dá outras providências. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do vereador Alef Assolini aprovado com nove votos favoráveis e um voto contrário do vereador Mateus Chies Guerra. |
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| 2 |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 124/2018. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do vereador Alef Assolini aprovado com nove votos favoráveis e um voto contrário do vereador Mateus Chies Guerra. |
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| 1 |
Emenda nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau, Valmor da Rocha
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 124/2018. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do vereador Alef Assolini aprovado com nove votos favoráveis e um voto contrário do vereador Mateus Chies Guerra. |