Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2019 - 18:30
Encerramento: 01/04/2019 - 20:45



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Lista de Presença na Sessão
Alef Assolini / MDB
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Everson Kirch / PP
Fabio Dolzan / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Of. nº 420/2019/SMSEnvio do Relatório Anual de Gestão da Saúde Municipal – 2018.

  • Of. nº 444/2019/SMA – Encaminhamento de Projeto de Lei.

Informes da Presidência:

  • Ofício Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do RSAcerca das propostas legislativas reguladoras, como os projetos de lei que visam coibir a produção, a comercialização e o uso de produtos plásticos, tais como canudinhos, copinhos e sacolinhas.

Tribuna:

Vereadora Lucilene Marchi
Vereador Enio Grolli




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 7 de 2019
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata n° 07/2019 - Sessão Ordinária do dia 11/03/2019.
Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº 8 de 2019
Autores:
Ata nº 08/2019 - Sessão Ordinária do dia 18/03/2019.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 26 de 2019
Autor: Fabio Dolzan
Número de Protocolo: 68
Que sejam instalados mais parquímetros para a área azul, sobretudo nas ruas em que houve expansão do estacionamento rotativo.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 27 de 2019
Autor: Fabio Dolzan
Número de Protocolo: 69
Que seja realizado aumento de vagas para estacionamento de motocicletas na área central da cidade.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 28 de 2019
Autor: Mateus Chies Guerra
Número de Protocolo: 70
Criação do Conselho Municipal de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 29 de 2019
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 71
Que o executivo faça a instalação de iluminação pública urgente, nas ruas: São Marcos, nº 268, final da rua, como também na frente dos prédios; e na rua Nova Prata nº 553.
Matéria não votada
7 - Indicação de Projeto de Lei nº 4 de 2019
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 72
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Carlos Barbosa a Semana de Conscientização do Uso Correto de Medicamentos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de maio.
Matéria não votada
8 - Indicação de Projeto de Lei nº 5 de 2019
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 73
Altera a Lei n.° 3.365, de 20 de janeiro de 2017, que Dispõe Sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR) nas vias e Logradouros Públicos.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 3 de 2019
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 79
Remessa de convocação a "Equipe de aprovação de projetos" do Poder Legislativo, para que compareça nesta Casa, em reunião ordinária, a fim de que exponha suas considerações acerca dos Projetos de Lei n° 124/2019 e n° 29/2019, que alteram a Lei n.° 3.364/2017 (Código de Obras).
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 4 de 2019
Autores: Fabio Dolzan, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 74
Acerca da sala disponibilizada ao Conselho Tutelar.
Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 5 de 2019
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 75
Pedido de Informações com o objetivo obter esclarecimentos acerca da titularidade da via que inicia na BR-470 e segue no sentido da empresa Metal Base.
Matéria não votada
12 - Moção nº 3 de 2019
Autor: Bloco de Oposição - Vereador
Número de Protocolo: 67
Moção de Louvor aos atletas João Luiz Deitos e Jéssica Luana Previdi pelo Título de Campeão e Vice-Campeã, respectivamente na 16ª World Muay Thay Championship.
Matéria não votada
13 - Emenda nº 3 de 2019
Autor: Denir Gedoz
Número de Protocolo: 77
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 29/2019.
Matéria não votada
14 - Ata nº 9 de 2019
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 09/2019 - Sessão Ordinária do dia 25/03/2019.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 8 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Ata nº 7 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alef Assolini / MDB
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Everson Kirch / PP
    Fabio Dolzan / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 5 de 2018
    Autor: Lucilene Marchi
    Número de Protocolo: 458
    Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 121/2018.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 121 de 2018
    Autor: Lucilene Marchi
    Número de Protocolo: 437
    Denomina "Rua Arthur Danieli".
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 30 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 78
    Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projeto de engenharia.
    Matéria não votada
    4 - Requerimento nº 3 de 2019
    Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
    Número de Protocolo: 79
    Remessa de convocação a "Equipe de aprovação de projetos" do Poder Legislativo, para que compareça nesta Casa, em reunião ordinária, a fim de que exponha suas considerações acerca dos Projetos de Lei n° 124/2019 e n° 29/2019, que alteram a Lei n.° 3.364/2017 (Código de Obras).
    Aprovado por unanimidade
    5 - Pedido de Informações nº 4 de 2019
    Autores: Fabio Dolzan, Valmor da Rocha
    Número de Protocolo: 74
    Acerca da sala disponibilizada ao Conselho Tutelar.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Pedido de Informações nº 5 de 2019
    Autor: Miguel Alberto Stanislososki
    Número de Protocolo: 75
    Pedido de Informações com o objetivo obter esclarecimentos acerca da titularidade da via que inicia na BR-470 e segue no sentido da empresa Metal Base.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Moção nº 3 de 2019
    Autor: Bloco de Oposição - Vereador
    Número de Protocolo: 67
    Moção de Louvor aos atletas João Luiz Deitos e Jéssica Luana Previdi pelo Título de Campeão e Vice-Campeã, respectivamente na 16ª World Muay Thay Championship.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 121 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Emenda nº 5 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Pedido de Informações nº 5 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Pedido de Informações nº 4 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Moção nº 3 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Everson Kirch / PP

    2 - Lucilene Marchi / PDT

    3 - Enio Grolli / PDT

    4 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

    5 - Denir Gedoz / MDB

    6 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

    7 - Valmor da Rocha / PP

    8 - Fabio Dolzan / PP

    9 - Alef Assolini / MDB