Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo da Capital Nacional do Futsal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Institui Lembrança Oficial do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivo na Lei n.° 1.964, de 06 de abril de 2006, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidade autônoma. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Autoriza a firmar termo aditivo de Convênio com a EMATER/RS - ASCAR. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Cria cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas apresentado pelo Vereador Mateus Chies Guerra aprovado por nove votos favoráveis, e um contrário do Vereador Denir Gedoz. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivos na Lei Municipal n° 3.591, de 05 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Denomina “Rua Delfino José Regla”. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Pedido de Informações nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Everson Kirch, Fabio Dolzan, Mateus Chies Guerra, Miguel Alberto Stanislososki, Valmor da Rocha
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Pedido de Informações acerca do Projeto de Lei nº 22/2019, que trata da criação de cargos de Agente Administrativo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Everson Kirch, Fabio Dolzan, Mateus Chies Guerra, Miguel Alberto Stanislososki, Valmor da Rocha
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Barbosense. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Técnicos em Enfermagem. - - |
Aprovado por unanimidade |