SAPL - Câmara Municipal de Carlos Barbosa

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/04/2019 - 18:30

Encerramento: 08/04/2019 - 21:22

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.carlosbarbosa.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-legislativas-abril-2019/sessao-ordinaria-do-dia-8-de-abril-de-2019

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Jr4aBXQqiFg&feature=youtu.be

Mesa Diretora

Presidente: Luciano Baroni / MDB

Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT

1º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

2º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP

Lista de Presença na Sessão

Alef Assolini / MDB

Denir Gedoz / MDB

Enio Grolli / PDT

Everson Kirch / PP

Fabio Dolzan / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

Mateus Chies Guerra / PP

Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

Valmor da Rocha / PP

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Of. nº 432/2019/SMF – Envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º bimestre de 2019.
Of. nº 464/2019/SMA – Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 21/2019.
Of. nº 465/2019/SMF – Envio dos Demonstrativos Contábeis relativios ao exercício de 2018 da Entidade Município de Carlos Barbosa.
Of. nº 505/2019/SMA – Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 28/2019.
Of. nº 506/2019/SMA – Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 26/2019.

Convite Poder Executivo Municipal – Homenagem que será concedida para o lutador de Muay Thai, João Luiz Deitos pela conquista do Cinturão no Campeonato Mundial de Muay Thai, a ser realizada às 11 horas do dia 11 de abril, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito.

Tribuna:

Vereador Enio Grolli
Vereadora Lucilene Marchi
Vereador Miguel Alberto Stanislososki
Vereador Alef Assolini
Vereador Denir Gedoz
Vereador Luciano Baroni

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata nº 9 de 2019 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 09/2019 - Sessão Ordinária do dia 25/03/2019.	Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº 10 de 2019 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 10/2019 - Sessão Ordinária do dia 01/04/2019.	Matéria não votada
3 - Indicação nº 30 de 2019 Autor: Valmor da Rocha Número de Protocolo: 80	Patrolamento e britagem na estrada Silio Canal.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 31 de 2019 Autor: Valmor da Rocha Número de Protocolo: 81	Limpeza, manutenção e preservação do Parque Leandro Guerra, no bairro Ponte Seca.	Matéria não votada
5 - Indicação nº 32 de 2019 Autor: Valmor da Rocha Número de Protocolo: 82	Construção de estação de tratamento de efluentes.	Matéria não votada
6 - Indicação nº 33 de 2019 Autor: Valmor da Rocha Número de Protocolo: 83	Construção de nova parada de ônibus nas proximidades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Barbosa.	Matéria não votada
7 - Indicação nº 34 de 2019 Autor: Valmor da Rocha Número de Protocolo: 84	Recuperação da estrada da Primeira Seção de Castro.	Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 6 de 2019 Autores: Everson Kirch, Fabio Dolzan, Mateus Chies Guerra, Miguel Alberto Stanislososki, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 85	Pedido de Informações acerca do Projeto de Lei nº 22/2019, que trata da criação de cargos de Agente Administrativo.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata nº 9 de 2019	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alef Assolini / MDB

Denir Gedoz / MDB

Enio Grolli / PDT

Everson Kirch / PP

Fabio Dolzan / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

Mateus Chies Guerra / PP

Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

Valmor da Rocha / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 50	Institui o Selo da Capital Nacional do Futsal.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 51	Institui Lembrança Oficial do Município.	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 52	Inclui dispositivo na Lei n.° 1.964, de 06 de abril de 2006, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidade autônoma.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 21 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 53	Autoriza a firmar termo aditivo de Convênio com a EMATER/RS - ASCAR.	Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 22 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 54	Cria cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo.	Pedido de Vistas Obs.: Pedido de Vistas apresentado pelo Vereador Mateus Chies Guerra aprovado por nove votos favoráveis, e um contrário do Vereador Denir Gedoz.
6 - Projeto de Lei nº 26 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 63	Inclui dispositivos na Lei Municipal n° 3.591, de 05 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019.	Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 31 de 2019 Autor: Everson Kirch Número de Protocolo: 87	Denomina “Rua Delfino José Regla”.	Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 6 de 2019 Autores: Everson Kirch, Fabio Dolzan, Mateus Chies Guerra, Miguel Alberto Stanislososki, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 85	Pedido de Informações acerca do Projeto de Lei nº 22/2019, que trata da criação de cargos de Agente Administrativo.	Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019 Autores: Everson Kirch, Fabio Dolzan, Mateus Chies Guerra, Miguel Alberto Stanislososki, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 86	Concede Título de Cidadão Barbosense.	Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 28 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 65	Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Técnicos em Enfermagem.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 28 de 2019	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 26 de 2019	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 22 de 2019	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Não Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 21 de 2019	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 20 de 2019	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 19 de 2019	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 18 de 2019	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Pedido de Informações nº 6 de 2019	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Enio Grolli / PDT

2 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

3 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

4 - Valmor da Rocha / PP

5 - Alef Assolini / MDB

6 - Everson Kirch / PP

Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)