SAPL - Câmara Municipal de Carlos Barbosa

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/04/2019 - 18:30

Encerramento: 15/04/2019 - 21:20

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.carlosbarbosa.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-legislativas-abril-2019/sessao-ordinaria-do-dia-15-de-abril-de-2019

Video: https://www.youtube.com/watch?v=VDnQ9p1r1qs&feature=youtu.be

Mesa Diretora

Presidente: Luciano Baroni / MDB

Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT

1º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

2º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP

Lista de Presença na Sessão

Alef Assolini / MDB

Denir Gedoz / MDB

Enio Grolli / PDT

Everson Kirch / PP

Fabio Dolzan / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

Mateus Chies Guerra / PP

Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

Valmor da Rocha / PP

Expedientes

Correspondências Recebidas: Of. nº 551/2019/SMA – Comparecimento à Câmara de Vereadores – Equipe de aprovação de projetos. Of. nº 568/2019/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 03/2019. Of. nº 569/2019/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 06/2019. Of. nº 577/2019/SMA – Encaminhamento de Projetos de Leis.
Informes da Presidência: Of. CM. Nº 074/2019 – Convocação de Servidores Municipais – Requerimento nº 03/2019.
Tribuna: Vereador Luciano Baroni

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata nº 10 de 2019 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 10/2019 - Sessão Ordinária do dia 01/04/2019.	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 35 de 2019 Autor: Mateus Chies Guerra Número de Protocolo: 88	Reativação/Criação do Programa de Aleitamento Materno.	Matéria não votada
3 - Indicação nº 36 de 2019 Autor: Lucilene Marchi Número de Protocolo: 89	Instalação de bebedouro na praça infantil localizada no Parque da Estação.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 37 de 2019 Autor: Everson Kirch Número de Protocolo: 90	Que o Executivo Municipal interceda junto a RGE para que se proceda a substituição de postes de madeira instalados na rua Flores da Cunha, bairro Vila Nova.	Matéria não votada
5 - Indicação nº 38 de 2019 Autor: Enio Grolli Número de Protocolo: 91	Melhorias na parada de ônibus localizada na rua Buarque de Macedo, Bairro São Paulo, nas proximidades do acesso da rua Humberto José Baldasso.	Matéria não votada
6 - Indicação nº 39 de 2019 Autor: Valmor da Rocha Número de Protocolo: 93	Melhorias nos acessos às residências localizadas ao longo da estrada da Pedreira.	Matéria não votada
7 - Indicação nº 40 de 2019 Autor: Miguel Alberto Stanislososki Número de Protocolo: 94	Alteração no estacionamento localizado na rua Cristóvão Colombo, no acesso à garagem do Edifício Porto Seguro.	Matéria não votada
8 - Requerimento nº 4 de 2019 Autores: Alef Assolini, Denir Gedoz, Enio Grolli, Lucilene Marchi, Maria Rosalia Freitag Cousseau Número de Protocolo: 92	Requerimento para realização de Sessão Comemorativa.	Matéria não votada
9 - Ata nº 11 de 2019 Autores:	Ata nº 11/2019 - Sessão Ordinária do dia 08/04/2019.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata nº 10 de 2019	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alef Assolini / MDB

Denir Gedoz / MDB

Enio Grolli / PDT

Everson Kirch / PP

Fabio Dolzan / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

Mateus Chies Guerra / PP

Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

Valmor da Rocha / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 54	Cria cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo.	Aprovado pela maioria
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 64	Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Técnico em Enfermagem.	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 30 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 78	Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projeto de engenharia.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 32 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 95	Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliar de Farmácia.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 33 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 96	Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Professor de Ciências, Professores de Educação Física, Professor de Matemática e Monitor de Creche.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 34 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 97	Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliares Gerais de Escola.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 35 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 98	Altera a redação do art. 79 da Lei nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação.	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 36 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 99	Altera o art. 4º da Lei 3.587, de 13 de novembro de 2018 e inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 nº 3.577, de 09 de outubro de 2018.	Matéria não votada
9 - Requerimento nº 4 de 2019 Autores: Alef Assolini, Denir Gedoz, Enio Grolli, Lucilene Marchi, Maria Rosalia Freitag Cousseau Número de Protocolo: 92	Requerimento para realização de Sessão Comemorativa.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 4 de 2019	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 30 de 2019	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 27 de 2019	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 22 de 2019	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Não Fabio Dolzan - Não Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Não Miguel Alberto Stanislososki - Não Valmor da Rocha - Não

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Enio Grolli / PDT

2 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

3 - Denir Gedoz / MDB

4 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

5 - Valmor da Rocha / PP

6 - Fabio Dolzan / PP

7 - Lucilene Marchi / PDT

8 - Luciano Baroni / MDB

Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)