Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliar de Farmácia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliares Gerais de Escola. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 79 da Lei nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação. - - |
Pedido de Vistas Pedido de vistas aprovado por oito votos favoráveis e dois contrários dos Vereadores Ari Otavio Battisti e Denir Gedoz. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 4º da Lei 3.587, de 13 de novembro de 2018 e inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 nº 3.577, de 09 de outubro de 2018. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Cria cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Auditor Tributário. - - |
Aprovado por unanimidade Projeto aprovado por oito votos favoráveis e dois contrários dos Vereadores Ari Otávio Battisti e Alef Assolini. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a instalação de contêineres para coleta seletiva de lixo. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Cria cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo e altera a Lei n 3.212 de 19 de agosto de 2015. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.591, de 05 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, nº 3.577 de 09 de outubro de 2018 e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual nº 3.593 de 15 de dezembro de 2018. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Everson Kirch, Fabio Dolzan, Mateus Chies Guerra, Miguel Alberto Stanislososki, Valmor da Rocha
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Barbosense. - - |
Aprovado por unanimidade |