Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2019 - 18:30
Encerramento: 06/05/2019 - 20:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Baroni / MDB
Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT
2º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP



Lista de Presença na Sessão
Alef Assolini / MDB
Ari Otávio Battisti / PP
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Everson Kirch / PP
Fabio Dolzan / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Tribuna:

Vereadora Maria Rosalia Freitag Cousseau




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 13 de 2019
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 13/2019 - Sessão Ordinária do dia 22/04/2019.
Aprovado pela maioria
2 - Indicação nº 45 de 2019
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 113
Mudanças no processo de inscrição para vagas em berçário.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 46 de 2019
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 115
Pagamento de horas extras referente ao horário do meio dia, aos servidores detentores do cargo de motorista quando estes estiverem em serviço fora da cidade.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 47 de 2019
Autores: Everson Kirch, Fabio Dolzan
Número de Protocolo: 116
Que seja verificada a possibilidade de alteração do horário da coleta de lixo, na área central, para o período noturno, sobretudo aos sábados.
Matéria não votada
5 - Indicação de Projeto de Lei nº 6 de 2019
Autores: Everson Kirch, Lucilene Marchi, Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 109
Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas portadoras de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Denir Gedoz
Número de Protocolo: 112
Institui a “Medalha 25 de setembro” e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Ata nº 14 de 2019
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 14/2019 - Sessão Ordinária do dia 29/04/2019.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 13 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Abstenção
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Abstenção
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alef Assolini / MDB
    Ari Otávio Battisti / PP
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Everson Kirch / PP
    Fabio Dolzan / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 32 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 95
    Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliar de Farmácia.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 34 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 97
    Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliares Gerais de Escola.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 35 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 98
    Altera a redação do art. 79 da Lei nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação.
    Pedido de Vistas

    Obs.: Pedido de vistas aprovado por oito votos favoráveis e dois contrários dos Vereadores Ari Otavio Battisti e Denir Gedoz.
    4 - Projeto de Lei nº 36 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 99
    Altera o art. 4º da Lei 3.587, de 13 de novembro de 2018 e inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 nº 3.577, de 09 de outubro de 2018.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Lei nº 38 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 107
    Cria cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Auditor Tributário.
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: Projeto aprovado por oito votos favoráveis e dois contrários dos Vereadores Ari Otávio Battisti e Alef Assolini.
    6 - Projeto de Lei nº 40 de 2019
    Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
    Número de Protocolo: 110
    Regulamenta a instalação de contêineres para coleta seletiva de lixo.
    Matéria não votada
    7 - Projeto de Lei nº 41 de 2019
    Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 111
    Cria cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo e altera a Lei n 3.212 de 19 de agosto de 2015.
    Matéria não votada
    8 - Projeto de Lei nº 42 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 117
    Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.591, de 05 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019.
    Matéria não votada
    9 - Projeto de Lei nº 43 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 118
    Inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, nº 3.577 de 09 de outubro de 2018 e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual nº 3.593 de 15 de dezembro de 2018.
    Matéria não votada
    10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
    Autores: Everson Kirch, Fabio Dolzan, Mateus Chies Guerra, Miguel Alberto Stanislososki, Valmor da Rocha
    Número de Protocolo: 86
    Concede Título de Cidadão Barbosense.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 38 de 2019
  • Alef Assolini - Não
  • Ari Otávio Battisti - Não
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 36 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 35 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Não
  • Denir Gedoz - Não
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 34 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 32 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valmor da Rocha / PP

    2 - Fabio Dolzan / PP

    3 - Everson Kirch / PP

    4 - Ari Otávio Battisti / PP

    5 - Enio Grolli / PDT

    6 - Luciano Baroni / MDB