1 - Projeto de Lei nº 32 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 95
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliar de Farmácia.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 34 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 97
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliares Gerais de Escola.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 35 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 98
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Altera a redação do art. 79 da Lei nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação.
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Pedido de Vistas
Obs.: Pedido de vistas aprovado por oito votos favoráveis e dois contrários dos Vereadores Ari Otavio Battisti e Denir Gedoz.
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4 - Projeto de Lei nº 36 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 99
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Altera o art. 4º da Lei 3.587, de 13 de novembro de 2018 e inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 nº 3.577, de 09 de outubro de 2018.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 38 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 107
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Cria cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Auditor Tributário.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado por oito votos favoráveis e dois contrários dos Vereadores Ari Otávio Battisti e Alef Assolini.
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6 - Projeto de Lei nº 40 de 2019
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 110
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Regulamenta a instalação de contêineres para coleta seletiva de lixo.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 41 de 2019
Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 111
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Cria cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo e altera a Lei n 3.212 de 19 de agosto de 2015.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 42 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 117
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Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.591, de 05 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 43 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 118
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Inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, nº 3.577 de 09 de outubro de 2018 e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual nº 3.593 de 15 de dezembro de 2018.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autores: Everson Kirch, Fabio Dolzan, Mateus Chies Guerra, Miguel Alberto Stanislososki, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 86
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Concede Título de Cidadão Barbosense.
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Aprovado por unanimidade
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