1 - Projeto de Lei nº 32 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 95
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliar de Farmácia.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 97
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliares Gerais de Escola.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei nº 35 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 98
|
Altera a redação do art. 79 da Lei nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação.
|
Pedido de Vistas
Obs.: Pedido de vistas aprovado por oito votos favoráveis e dois contrários dos Vereadores Ari Otavio Battisti e Denir Gedoz.
|
4 - Projeto de Lei nº 36 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 99
|
Altera o art. 4º da Lei 3.587, de 13 de novembro de 2018 e inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 nº 3.577, de 09 de outubro de 2018.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei nº 38 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 107
|
Cria cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Auditor Tributário.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado por oito votos favoráveis e dois contrários dos Vereadores Ari Otávio Battisti e Alef Assolini.
|
6 - Projeto de Lei nº 40 de 2019
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 110
|
Regulamenta a instalação de contêineres para coleta seletiva de lixo.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei nº 41 de 2019
Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 111
|
Cria cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo e altera a Lei n 3.212 de 19 de agosto de 2015.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei nº 42 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 117
|
Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.591, de 05 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei nº 43 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 118
|
Inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, nº 3.577 de 09 de outubro de 2018 e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual nº 3.593 de 15 de dezembro de 2018.
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autores: Everson Kirch, Fabio Dolzan, Mateus Chies Guerra, Miguel Alberto Stanislososki, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 86
|
Concede Título de Cidadão Barbosense.
|
Aprovado por unanimidade
|