Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Ari Otávio Battisti
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso I, do art. 26, da Lei nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina sua aplicação e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Monitor de Creche. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Professor. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Cria cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo. - - |
Aprovado pela maioria Pedido de Vistas apresentado pelo Vereador Everson Kirch rejeitado por seis votos contrários e quatro favoráveis dos Vereadores Mateus Chies Guerra, Fabio Dolzan, Valmor da Rocha e Everson Kirch. Projeto de Lei aprovado por seis votos favoráveis, três votos contrários dos Vereadores dos Vereadores Fabio Dolzan, Everson Kirch e Mateus Chies Guerra e uma abstenção do Vereador Valmor da Rocha. |