Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2019 - 18:30
Encerramento: 13/05/2019 - 23:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Baroni / MDB
Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT
1º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
2º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP



Lista de Presença na Sessão
Alef Assolini / MDB
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Everson Kirch / PP
Fabio Dolzan / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

  • Of. nº 730/2019/SMA Encaminhamento de Projeto de Lei.

  • Of. nº 731/2019/SMA Solicitação de retirada do pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 35/2019.

  • Of. nº 750/2019/SMA Encaminhamento de Projetos de Leis.

 

  • Of. nº 424/2019/Caixa Econômica Federal – Notificação a respeito de crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 3.900,00 na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 821207/2015, firmada com o Município de Carlos Barbosa no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos.

 

Informes da Presidência:

Ofício CM 80/2019 – Convocação de Secretário Municipal de Segurança e Trânsito.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 14 de 2019
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 14/2019 - Sessão Ordinária do dia 29/04/2019.
Aprovado pela maioria
2 - Ata nº 15 de 2019
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 15/2019 - Sessão Ordinária do dia 06/05/2019.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 48 de 2019
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 119
Instalação de placas de identificação da Avenida Arthur Danieli, no Cinco da Boa Vista.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 49 de 2019
Autores: Alef Assolini, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 120
Construção de monumento em homenagem ao Senhor Ivo Tramontina.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 14 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Abstenção
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alef Assolini / MDB
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Everson Kirch / PP
    Fabio Dolzan / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 44 de 2019
    Autor: Ari Otávio Battisti
    Número de Protocolo: 121
    Altera o inciso I, do art. 26, da Lei nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina sua aplicação e dá outras providências.
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei nº 45 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 122
    Cria cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo.
    Aprovado pela maioria

    Obs.: Pedido de Vistas apresentado pelo Vereador Everson Kirch rejeitado por seis votos contrários e quatro favoráveis dos Vereadores Mateus Chies Guerra, Fabio Dolzan, Valmor da Rocha e Everson Kirch. Projeto de Lei aprovado por seis votos favoráveis, três votos contrários dos Vereadores dos Vereadores Fabio Dolzan, Everson Kirch e Mateus Chies Guerra e uma abstenção do Vereador Valmor da Rocha.
    3 - Projeto de Lei nº 46 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 123
    Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Monitor de Creche.
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei nº 47 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 124
    Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Professor.
    Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fabio Dolzan / PP

    2 - Alef Assolini / MDB

    3 - Lucilene Marchi / PDT

    4 - Enio Grolli / PDT

    5 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

    6 - Denir Gedoz / MDB

    7 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

    8 - Valmor da Rocha / PP