Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar termo de comodato de veículo automotor à Polícia Civil de Carlos Barbosa. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana da Conscientização do Uso Correto de Medicamentos”, no município de Carlos Barbosa. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Boa Vista do Sul/RS, objetivando o compartilhamento de transporte para estudantes universitários. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), por intermédio do cartório Eleitoral de Carlos Barbosa. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Cria cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo e altera a Lei n 3.212 de 19 de agosto de 2015. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.682, de 10 de setembro de 2003 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |