1 - Projeto de Lei nº 39 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 108
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.682, de 10 de setembro de 2003 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 41 de 2019
Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 111
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Cria cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo e altera a Lei n 3.212 de 19 de agosto de 2015.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 48 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 127
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), por intermédio do cartório Eleitoral de Carlos Barbosa.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 49 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 128
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Boa Vista do Sul/RS, objetivando o compartilhamento de transporte para estudantes universitários.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 50 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 129
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Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 51 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 130
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Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 52 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 131
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Institui a “Semana da Conscientização do Uso Correto de Medicamentos”, no município de Carlos Barbosa.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 53 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 132
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Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar termo de comodato de veículo automotor à Polícia Civil de Carlos Barbosa.
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Matéria não votada
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