1 - Projeto de Lei nº 42 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 117
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Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.591, de 05 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 43 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 118
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Inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, nº 3.577 de 09 de outubro de 2018 e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual nº 3.593 de 15 de dezembro de 2018.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 46 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 123
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Monitor de Creche.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 47 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 124
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Professor.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 54 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 139
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Altera dispositivo da Lei nº 1.137/1997 que autoriza o município a efetuar convênio com instituição financeira para realização de empréstimos.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 55 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 140
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Altera dispositivo da Lei nº 3.279, de 29 de março de 2016, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Barão/RS, objetivando a frequência na rede escolar e o transporte de aluno do município de Carlos Barbosa.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 56 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 141
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Altera dispositivos da Lei nº 2.654, de 22 de setembro de 2011, que autoriza o poder executivo a receber em doação material rochoso.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 57 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 142
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Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2019 nº 3.593, de 15 de dezembro de 2018.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 58 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 143
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Operários.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 59 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 144
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Altera estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Carlos Barbosa constante na Lei Municipal nº 2.870, de 09 de abril de 2013 e suas alterações, cria, extingue e altera cargos em comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG), e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autores: Everson Kirch, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 138
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Concede Título de Cidadão Barbosense.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei nº 53 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 132
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Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar termo de comodato de veículo automotor à Polícia Civil de Carlos Barbosa.
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Aprovado por unanimidade
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