Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
9 |
Licença particular. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
8 |
Parabenizar a Associação Carlos Barbosa de Futsal - ACBF - pela conquista da Copa Libertadores da América de Futsal. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
7 |
Projeto de Lei nº 82 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Monitor. - - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
|
Altera requisito de exigência mínima para provimento dos cargos de professor de educação infantil e de séries iniciais constantes na Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.125 de 09 de maio de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER. - - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei nº 79 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Enfermeiro. - - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Professor de Anos Iniciais. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
|
Altera o percentual de contribuição complementar de previdência, constante no art. 12 da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Carlos Barbosa. - - |
Não há resultado |
1 |
Projeto de Lei nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: Mateus Chies Guerra
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Emérito de Carlos Barbosa. - - |
Não há resultado |