1 - Projeto de Lei nº 76 de 2019
Autor: Mateus Chies Guerra
Número de Protocolo: 200
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Concede Título de Cidadão Emérito de Carlos Barbosa.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 77 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 206
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Altera o percentual de contribuição complementar de previdência, constante no art. 12 da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Carlos Barbosa.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 78 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 207
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Professor de Anos Iniciais.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 79 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 208
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Enfermeiro.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 80 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 209
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Altera a redação da Lei Municipal nº 1.125 de 09 de maio de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 81 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 210
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Altera requisito de exigência mínima para provimento dos cargos de professor de educação infantil e de séries iniciais constantes na Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 82 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 211
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Monitor.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 6 de 2019
Autor: Mateus Chies Guerra
Número de Protocolo: 199
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Parabenizar a Associação Carlos Barbosa de Futsal - ACBF - pela conquista da Copa Libertadores da América de Futsal.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: Fabio Dolzan
Número de Protocolo: 214
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Licença particular.
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Aprovado por unanimidade
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