Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2019 - 18:30
Encerramento: 21/10/2019 - 19:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Baroni / MDB
Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT
1º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
2º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP



Lista de Presença na Sessão
Alef Assolini / MDB
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Fabio Dolzan / PP
Jurandir Bondan / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

  • Ofício nº 1.677/2019/SMFPrevisão Orçamentária da Receita para 2020.

  • Ofício nº 1.676/2019/SMAComparecimento servidor público Agente Fiscal no dia 04/11 (Dia 28/10 Ponto Facultativo dia do Servidor Público).

  • Ofício nº 1.700/2019/SMA Encaminhamento de Projetos de Leis.

  • Ofício nº 160/2019/Assembleia Legislativa/Deputada Zilá Breitenbach Mais efetivo à Brigada Militar.

  • Convite Poder Executivo – Abertura da 28ª Feira do Livro, a ser realizada às 19h30min do dia 04 de novembro de 2019, na Rua Coberta.

  • Requerimento Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Adriano Guerra – Inscrição da referida Instituição para utilização da Tribuna Popular.

 

Tribuna:

Vereador Enio Grolli
Vereador Miguel Alberto Stanislososki
Vereadora Maria Rosalia Freitag Cousseau
Dnir Gedoz




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 44 de 2019
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 44/2019 - Sessão Ordinária do dia 30/09/2019.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 123 de 2019
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 297
Revisão das pedras soltas e acumulo de água no calçadão.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 124 de 2019
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 298
Revisão das grades das bocas de lobo que estão com desnível em relação a rua.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 125 de 2019
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 299
Criação de vaga de estacionamento para portadores de necessidades especieis em frente a Câmara Municipal de Vereadores.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 126 de 2019
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 300
Substituição dos postes de madeira por postes de concreto.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 127 de 2019
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 301
Providências na rua Bento Gonçalves, esquina com a rua Antônio Canal.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 128 de 2019
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 302
Substituição de lâmpada queimada no final da rua Bento Gonçalves, próximo ao início da estrada de chão que dá acesso à Linha Vitória.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 129 de 2019
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 303
Instalação de luminárias completas na estrada de acesso a Coblens, no trecho compreendido entre a residência do Senhor Deoclides Salvi até o Capitel São Roque.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 44 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Jurandir Bondan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alef Assolini / MDB
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Fabio Dolzan / PP
    Jurandir Bondan / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 104 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 281
    Institui, no Município de Carlos Barbosa, o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e cria Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal – TCFA, e dá outras providências.
    Pedido de Vistas

    Obs.: Pedido de Vistas apresentado pelo Vereador Alef Assolini.
    2 - Projeto de Lei nº 105 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 282
    Altera as metragens dos recuos das estradas secundárias do interior do Município de Carlos Barbosa, constante na Lei Municipal nº 3.256, de 15 de dezembro de 2015.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 107 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 304
    Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2020 e dá outras providências.
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei nº 108 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 305
    Dá nova redação ao artigo 1º e inclui parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.702 de 10 de setembro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal através do programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências.
    Aprovado pela maioria
    5 - Projeto de Lei nº 109 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 306
    Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Enfermeiro.
    Matéria não votada
    6 - Projeto de Lei nº 110 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 307
    Cria gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial na Lei Municipal nº 685 de 26 de junho de 1990.
    Matéria não votada
    7 - Projeto de Lei nº 111 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 308
    Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Monitor de Creche.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 105 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Jurandir Bondan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 104 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Jurandir Bondan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim