Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/10/2019 - 18:30
Encerramento: 28/10/2019 - 22:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Baroni / MDB
Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT
1º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
2º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP



Lista de Presença na Sessão
Alef Assolini / MDB
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Fabio Dolzan / PP
Jurandir Bondan / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

  • Ofício nº 1.743/2019/SMA Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 107/2019.

  • Convite Poder Executivo – Assinatura das Escrituras dos Imóveis do Residencial Bela Morada, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2019, no CEIT – Centro Educativo Ivo Tramontina, com início às 18h30min. Necessária confirmação de presença.

  • Convite Poder Executivo – Ato que anunciará o Presidente da 31 Edição do FestiQueijo, a ser realizado no dia 31 de outubro, às 18h30min, na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito.

     

Informes da Presidência:

Ofício CM 180/2019 – Entrega de Moção de Louvor para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Cardeal Arcoverde.

Tribuna:

Denir Gedoz
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Jurandir Bondan
Luciano Baroni




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 47 de 2019
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 47/2019 - Sessão Ordinária do dia 14/10/2019.
Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº 48 de 2019
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 48/2019 - Sessão Comemorativa do dia 14/10/2019.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 130 de 2019
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 309
Que seja providenciada a coleta de lixo seco e orgânico na estrada da Pedreira a cada quinze dias.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 131 de 2019
Autor: Alef Assolini
Número de Protocolo: 310
Que o Executivo Municipal proceda com a construção de calçamento no terreno de domínio do município, localizado na esquina das Ruas São Vendelino e Buarque de Macedo.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 132 de 2019
Autor: Alef Assolini
Número de Protocolo: 311
Instalação de parada de ônibus próximo a esquina da Avenida Presidente Kennedy com a rua Ampélio Carlotto.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 133 de 2019
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 314
Limpeza das calçadas localizadas na rua 25 de Setembro, especialmente nas proximidades da escadaria da rodoviária.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 134 de 2019
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 315
Instalação de poste com luminária completa na rua Pinheiro Machado, nas proximidades do prédio recentemente entregue pela construtora Kafer.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 135 de 2019
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 316
Instalação de corrimão/guarda-corpo na ciclovia, nas proximidades do entroncamento com a rua 21 de Abril.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 136 de 2019
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 317
Instalação de poste com luminária completa na rua 21 de Abril, nas proximidades do nº 1372.
Matéria não votada
10 - Indicação de Projeto de Lei nº 11 de 2019
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 318
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF), e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Ata nº 46 de 2019
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 46/2019 - Sessão Ordinária do dia 07/10/2019.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 47 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Jurandir Bondan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Ata nº 46 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Jurandir Bondan - Não Votou
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alef Assolini / MDB
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Fabio Dolzan / PP
    Jurandir Bondan / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 104 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 281
    Institui, no Município de Carlos Barbosa, o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e cria Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal – TCFA, e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 106 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 295
    Institui no Município de Carlos Barbosa a criação do Banco Municipal de Materiais de construção e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 112 de 2019
    Autor: Denir Gedoz
    Número de Protocolo: 313
    Altera o art. 32 e inclui art. 32-A, na Lei nº 757/1991.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 106 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Jurandir Bondan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 104 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Jurandir Bondan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim