Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei nº 115 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) operários. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 114 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Cria programa de premiação aos alunos melhores avaliados do SIDECA – Sistema de Avaliação do Desenvolvimento da Educação de Carlos Barbosa. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 113 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre os municípios de Carlos Barbosa e Farroupilha, a fim de viabilizar o atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 111 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Monitor de Creche. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 110 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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Cria gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial na Lei Municipal nº 685 de 26 de junho de 1990. - - |
Aprovado pela maioria |
| 2 |
Projeto de Lei nº 109 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Enfermeiro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 107 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |