1 - Projeto de Lei nº 107 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 304
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Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 109 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 306
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Enfermeiro.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 110 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 307
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Cria gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial na Lei Municipal nº 685 de 26 de junho de 1990.
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Aprovado pela maioria
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4 - Projeto de Lei nº 111 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 308
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Monitor de Creche.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 113 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 322
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Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre os municípios de Carlos Barbosa e Farroupilha, a fim de viabilizar o atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 114 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 323
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Cria programa de premiação aos alunos melhores avaliados do SIDECA – Sistema de Avaliação do Desenvolvimento da Educação de Carlos Barbosa.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 115 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 324
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) operários.
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Aprovado por unanimidade
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