1 - Ata nº 52 de 2019
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
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Ata nº 52/2019 - Sessão Ordinária do dia 04/11/2019.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Ata nº 53 de 2019
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
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Ata nº 53/2019 - Sessão Especial do dia 04/11/2019.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 168 de 2019
Autor: Alef Assolini
Número de Protocolo: 358
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Reparos no telhado do ginásio da Escola Municipal de Tempo Integral Santa Luzia.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 169 de 2019
Autor: Alef Assolini
Número de Protocolo: 359
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Avaliação estrutural de parede localizada no antigo prédio da Escola de Santa Luiza, construção de novas salas de aula junto ao novo prédio, bem como substituição da cerca de proteção do local.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 170 de 2019
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 360
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Que se proceda a manutenção do parquinho localizado na rua José Raimundo Carlotto, no bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 171 de 2019
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 361
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Que o Poder Executivo providencie a canalização do esgoto no final da rua Luiz Barsé.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 172 de 2019
Autor: Alef Assolini
Número de Protocolo: 362
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Que o Executivo estude a viabilidade para a construção de duas plataformas para o estacionamento de veículos das forças de segurança em rótulas do Município.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 173 de 2019
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 365
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Que se proceda com a limpeza e a pintura do Palco da Estação.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 174 de 2019
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 366
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Criação de vagas de estacionamento para Idoso na rua Rio Branco em frente ao escritório do Tacchimed.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 175 de 2019
Autor: David Bampi
Número de Protocolo: 367
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Que o Poder Executivo providencie a instalação de contêineres de lixo nos bairros do município.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Autores: Fabio Dolzan, Jurandir Bondan, Miguel Alberto Stanislososki, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 364
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Inclui Parágrafo no art. 121, da Resolução n° 02, de 18 de Novembro de 2011.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 14 de 2019
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 363
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Licença particular de vereador.
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Matéria não votada
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13 - Moção nº 8 de 2019
Autores: Alef Assolini, Fabio Dolzan, Lucilene Marchi, Maria Rosalia Freitag Cousseau, Miguel Alberto Stanislososki, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 368
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Moção de protesto aos projetos de alteração no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, no Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual.
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Matéria não votada
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14 - Moção nº 9 de 2019
Autor: Alef Assolini
Número de Protocolo: 369
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Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional n.° 05, de 2019 que “Insere o inciso XVI no art. 93 da Constituição Federal, para positivar a possibilidade de execução provisório da pena, após a condenação por órgão colegiado”.
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Matéria não votada
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15 - Ata nº 51 de 2019
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
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Ata nº 51/2019 - Sessão Ordinária do dia 28/10/2019.
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Aprovado por unanimidade
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