Resumo (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2019 - 18:30
Encerramento: 09/12/2019 - 20:42



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Mesa Diretora
Presidente: Luciano Baroni / MDB
1º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
2º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Alef Assolini / MDB
David Bampi / PDT
Denir Gedoz / MDB
Everson Kirch / PP
Fabio Dolzan / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

  • Ofício nº 2.003/2019/SMA Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 135/2019.

  • Ofício nº 1.385/2019/Gerência Executiva Caixa Econômica Federal Liberação de recursos financeiros no valor de R$ 89.026,23, referente Contrato de Financiamento nº 0399479-09/2014.

  • Ofício 099/2019/Emater/RS – Agradecimento em relação a aprovação por unanimidade da Moção referente ao “SOS EMATER”.

Informes da Presidência:

Of. CM nº 286/2019 – Entrega de Moção a empresa Irmãos Benelli Ltda.

Tribuna:

Vereadora Maria Rosalia Freitag Cousseau
Vereador Luciano Baroni




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 55 de 2019
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 55/2019 - Sessão Ordinária do dia 18/11/2019.
Aprovado pela maioria
2 - Ata nº 56 de 2019
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 56/2019 - Sessão Ordinária do dia 25/11/2019.
Aprovado pela maioria
3 - Emenda nº 7 de 2019
Autores: Denir Gedoz, Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 412
Emenda modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 98/2019.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 183 de 2019
Autor: Adair Zilio
Número de Protocolo: 406
Que o Executivo providencie a finalização do asfalto que inicia no acesso à Linha Vitória pela Rota do Sol, seguindo até o Salão da Comunidade.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 184 de 2019
Autor: Adair Zilio
Número de Protocolo: 407
Construção de uma academia ao ar livre na comunidade de Santo Antônio de Castro.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 185 de 2019
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 408
Limpeza geral em torno das paradas de ônibus localizadas em Santa Luiza.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 186 de 2019
Autor: Fabio Dolzan
Número de Protocolo: 411
Que seja estudada a instalação de quebra-molas na Ampélio Carlotto, entre as ruas Monteiro Lobato e Adolfo Cará.
Matéria não votada
8 - Moção nº 13 de 2019
Autores: Adair Zilio, Everson Kirch, Fabio Dolzan, Mateus Chies Guerra, Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 410
Moção de Louvor à equipe Carlos Barbosa Ximangos pela conquista da Copa RS de Futebol Americano Masculino e pelo Vice Campeonato na Copa RS DE Flag Feminino.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 15 de 2019
Autor: Everson Kirch
Número de Protocolo: 409
Convite ao Deputado Federal, Senhor Jerônimo Goergen.
Matéria não votada
10 - Ata nº 57 de 2019
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 57/2019 - Sessão Ordinária do dia 02/12/2019.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 56 de 2019
  • Adair Zilio - Sim
  • Alef Assolini - Sim
  • David Bampi - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Abstenção
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Ata nº 55 de 2019
  • Adair Zilio - Sim
  • Alef Assolini - Sim
  • David Bampi - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Abstenção
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Alef Assolini / MDB
    David Bampi / PDT
    Denir Gedoz / MDB
    Everson Kirch / PP
    Fabio Dolzan / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Miguel Alberto Stanislososki / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 119 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 371
    Autoriza o Poder Executivo instalar pergolado e bicicletário na ciclovia.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 124 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 376
    Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2020.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 125 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 382
    Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 06 (seis) Técnicos em Enfermagem.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 127 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 384
    Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 04 (quatro) Enfermeiros.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Lei nº 128 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 386
    Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Auxiliares de Farmácia.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Projeto de Lei nº 129 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 387
    Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Médicos.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Projeto de Lei nº 130 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 388
    Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Agentes de Campo.
    Aprovado por unanimidade
    8 - Projeto de Lei nº 131 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 389
    Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Cirurgião Dentista.
    Aprovado por unanimidade
    9 - Projeto de Lei nº 132 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 390
    Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2019, Lei nº 3.593, de 15 de dezembro de 2018.
    Aprovado por unanimidade
    10 - Moção nº 13 de 2019
    Autores: Adair Zilio, Everson Kirch, Fabio Dolzan, Mateus Chies Guerra, Miguel Alberto Stanislososki
    Número de Protocolo: 410
    Moção de Louvor à equipe Carlos Barbosa Ximangos pela conquista da Copa RS de Futebol Americano Masculino e pelo Vice Campeonato na Copa RS DE Flag Feminino.
    Aprovado por unanimidade
    11 - Requerimento nº 15 de 2019
    Autor: Everson Kirch
    Número de Protocolo: 409
    Convite ao Deputado Federal, Senhor Jerônimo Goergen.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 15 de 2019
  • Adair Zilio - Sim
  • Alef Assolini - Sim
  • David Bampi - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Projeto de Lei nº 132 de 2019
  • Adair Zilio - Sim
  • Alef Assolini - Sim
  • David Bampi - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Projeto de Lei nº 131 de 2019
  • Adair Zilio - Sim
  • Alef Assolini - Sim
  • David Bampi - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Projeto de Lei nº 130 de 2019
  • Adair Zilio - Sim
  • Alef Assolini - Sim
  • David Bampi - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Projeto de Lei nº 129 de 2019
  • Adair Zilio - Sim
  • Alef Assolini - Sim
  • David Bampi - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Projeto de Lei nº 128 de 2019
  • Adair Zilio - Sim
  • Alef Assolini - Sim
  • David Bampi - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Projeto de Lei nº 127 de 2019
  • Adair Zilio - Sim
  • Alef Assolini - Sim
  • David Bampi - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Projeto de Lei nº 125 de 2019
  • Adair Zilio - Sim
  • Alef Assolini - Sim
  • David Bampi - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Projeto de Lei nº 124 de 2019
  • Adair Zilio - Sim
  • Alef Assolini - Sim
  • David Bampi - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Projeto de Lei nº 119 de 2019
  • Adair Zilio - Sim
  • Alef Assolini - Sim
  • David Bampi - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Moção nº 13 de 2019
  • Adair Zilio - Sim
  • Alef Assolini - Sim
  • David Bampi - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Everson Kirch / PP

    2 - Fabio Dolzan / PP

    3 - Adair Zilio / PP

    4 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

    5 - Mateus Chies Guerra / PP

    6 - David Bampi / PDT

    7 - Lucilene Marchi / PDT

    8 - Luciano Baroni / MDB