1 - Projeto de Lei nº 1 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 14
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Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na Execução de Obras Públicas nas ruas Guerino Piacentini, Prof. Luiza Perazzoli Giacomelli e Avenida Padre Pedro Picolli no Distrito de Arcoverde e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 2 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 15
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Altera a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores ativos em disponibilidade remunerada e dos servidores inativos e pensionistas, de qualquer dos Órgãos e Poderes do Município, incluídas suas autarquias e fundações; revoga dispositivos referente ao auxílio-reclusão e dá outras providências, tudo na Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 3 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 16
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Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 4 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 17
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Inclui eventos da Fundação de Cultura e Arte – Proarte, no Calendário de Eventos do Município para o ano de 2020.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 5 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 18
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação, temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Cirurgião Dentista.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 6 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 19
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Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3.688 de 14 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Enfermeiro.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 7 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 20
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em Enfermagem.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 8 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 21
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Cria gratificações pelo exercício de atividades de natureza especial na Lei Municipal nº 685 de 26 de junho de 1990.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 9 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 23
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Educação Física.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 10 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 24
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por tempo determinado, 05 Auxiliares Gerais de Escola e 03 Monitores de Creche.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei nº 11 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 25
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Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008, instituindo a gratificação pelo exercício de atividades de natureza especial em sala de recurso multifuncional.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei nº 12 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 26
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Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar Contrato de Rateio para repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 4
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Convite ao Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa.
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Aprovado por unanimidade
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