Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Inclui eventos da Fundação de Cultura e Arte – Proarte, no Calendário de Eventos do Município para o ano de 2020. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3.688 de 14 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Enfermeiro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Licença particular. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 1 da Lei Municipal nº 3.138 de 24 de fevereiro de 2015 que autoriza o Poder Executivo a cooperar com a Fundação de Cultura e Arte de Carlos Barbosa – PROARTE, mediante cedência de servidores e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 1 da Lei Municipal nº 3.137 de 24 de fevereiro de 2015 que autoriza o Poder Executivo a cooperar com o Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa – IPRAM, mediante cedência de servidores e dá outras providências. - - |
Não há resultado |