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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2020 - 18:30
Encerramento: 17/02/2020 - 20:24



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=kSr-LBkHmN8



Mesa Diretora
Presidente: Lucilene Marchi / PDT
Vice-Presidente: Alef Assolini / MDB
1º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP
2º Secretário: Fabio Dolzan / PP



Lista de Presença na Sessão
Alef Assolini / MDB
Enio Grolli / PDT
Everson Kirch / PP
Fabio Dolzan / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

  • Of. nº 115/2020/SMF – Envio do Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do Exercício de 2019 ao Poder Legislativo.

  • Of. nº 1587/2019/Caixa Econômica Federal – Informa a celebração de contrato de repasse nº 895721/2019 que tem por finalidade Modernização do Ginásio de Esportes do Bairro Aurora, cujo valor a ser repassado é de R$ 238.750,00.

  • Of. nº 166/2020/SMA – Encaminhamento de Projetos de Leis.

 
Informes da Presidência:

Of. CM. Nº 16/2020 – Convite ao Presidente da Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários.
Tribuna:

Vereadora Lucilene Marchi



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2020
Autor: Everson Kirch
Número de Protocolo: 31
Revisão dos bueiros do bairro Triângulo, em especial na rua Madre Paulina.
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 32
Construção de calçada em torno da escola Prefeito José Chies.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 15 de 2020
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 33
Que o Executivo providencie notificação aos proprietários de terrenos com vegetação alta na rua Presidente Médice, no bairro Triângulo.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 34
Instalação de sinalização de indicação de rua na esquina das ruas Antônio Prado e Alberto Pasqualini.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 35
Limpeza geral das ruas localizadas nos bairros Vila Nova e Navegantes.
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 36
Melhorias na iluminação pública da rua 21 de Abril.
 Matéria não votada
7 - Indicação nº 19 de 2020
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 37
Manutenção da pavimentação de paralelepípedo na rua Irmão José Otão, no bairro Triângulo, nas proximidades da residência nº 901.
 Matéria não votada
8 - Ata nº 1 de 2020
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 01/2020 - Sessão Ordinária do dia 03/02/2020.
 Matéria não votada
9 - Ata nº 2 de 2020
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 02/2020 - Sessão Ordinária do dia 10/02/2020.
 Matéria não votada
10 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: Everson Kirch
Número de Protocolo: 40
Licença particular.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 1 de 2020 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alef Assolini / MDB
Enio Grolli / PDT
Everson Kirch / PP
Fabio Dolzan / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
Valmor da Rocha / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Inclui eventos da Fundação de Cultura e Arte – Proarte, no Calendário de Eventos do Município para o ano de 2020.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3.688 de 14 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Enfermeiro.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 14 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Altera a redação do art. 1 da Lei Municipal nº 3.138 de 24 de fevereiro de 2015 que autoriza o Poder Executivo a cooperar com a Fundação de Cultura e Arte de Carlos Barbosa – PROARTE, mediante cedência de servidores e dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 15 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Altera a redação do art. 1 da Lei Municipal nº 3.137 de 24 de fevereiro de 2015 que autoriza o Poder Executivo a cooperar com o Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa – IPRAM, mediante cedência de servidores e dá outras providências.
 Matéria não votada
5 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: Everson Kirch
Número de Protocolo: 40
Licença particular.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 2 de 2020
  • Alef Assolini - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 6 de 2020
  • Alef Assolini - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 4 de 2020
  • Alef Assolini - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valmor da Rocha / PP

    2 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

    3 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

    4 - Everson Kirch / PP

    5 - Lucilene Marchi / PDT