1 - Projeto de Lei nº 14 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 38
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Altera a redação do art. 1 da Lei Municipal nº 3.138 de 24 de fevereiro de 2015 que autoriza o Poder Executivo a cooperar com a Fundação de Cultura e Arte de Carlos Barbosa – PROARTE, mediante cedência de servidores e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 15 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 39
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Altera a redação do art. 1 da Lei Municipal nº 3.137 de 24 de fevereiro de 2015 que autoriza o Poder Executivo a cooperar com o Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa – IPRAM, mediante cedência de servidores e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 19 de 2020
Autor: Mesa Diretora 2020
Número de Protocolo: 47
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Institui na Câmara Municipal de Carlos Barbosa o Programa Vereador Idoso por Um Dia.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 20 de 2020
Autores: Alef Assolini, Denir Gedoz, Luciano Baroni
Número de Protocolo: 55
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Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 21 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 56
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Técnicos em Enfermagem.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Incluído na Ordem do Dia por requerimento do Líder de Governo, Vereador Denir Gedoz. Aprovado por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei nº 22 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 57
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Denomina Praça Leonello Jose Baldasso.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 23 de 2020
Autores: Alef Assolini, Denir Gedoz, Luciano Baroni
Número de Protocolo: 58
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Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina sua aplicação e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Autores: Fabio Dolzan, Jurandir Bondan, Miguel Alberto Stanislososki, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 364
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Inclui Parágrafo no art. 121, da Resolução n° 02, de 18 de Novembro de 2011.
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Pedido de Vistas
Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Fabio Dolzan aprovado por unanimidade.
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9 - Moção nº 3 de 2020
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 52
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Moção de Protesto ao Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, no que diz respeito a alíquota zero para descontos concedidos.
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Aprovado por unanimidade
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