Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Artes e 02 (dois) Professores de Anos Iniciais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Denomina Praça Leonello Jose Baldasso. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2020
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Estabelece revisão dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e da bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2020
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Estabelece revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, da verba de representação e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2020
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Estabelece revisão dos subsídios do Prefeito, e Vice-Prefeito e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2020
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Estabelece revisão dos subsídios dos secretários municipais e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Convite à Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Enfermeiros e 04 (quatro) Técnicos em Enfermagem. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a repassar materiais e equipamentos ao Hospital Beneficente São Roque de Carlos Barbosa. - - |
Aprovado por unanimidade |