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Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2020 - 18:30
Encerramento: 24/08/2020 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=qfFlNI60UuY&t=3s



Mesa Diretora
Presidente: Lucilene Marchi / PDT
Vice-Presidente: Alef Assolini / MDB
1º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP
2º Secretário: Fabio Dolzan / PP



Lista de Presença na Sessão
Alef Assolini / MDB
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Everson Kirch / PP
Fabio Dolzan / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

  • Of. 738/2020/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 09/2020.

  • Of. 739/2020/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 10/2020.

  • Of. 743/2020/SMA – Encaminhamento de Projetos de Leis.

  • Of. 825/2020/REGOVCX – Notifica a existência de recursos financeiros no valor de R$ 89.142,85 na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 867880/2018, no âmbito do Programa de Planejamento Urbano.

  • Of. 825/2020/REGOVCX – Notifica a existência de recursos financeiros no valor de R$ 54.095,24 na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 870274/2018, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo.

  • Of. 65/2020/Câmara de Vereadores de Garibaldi – Resposta Ofício nº 138/2020 – Parabeniza e manifesta apoio a Moção nº 05/2020 – Retomada do Turismo no RS.
Tribuna:

Vereador Valmor da Rocha



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 31 de 2020
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 31/2020 - Sessão Ordinária do dia 10/08/2020.
 Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº 32 de 2020
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 32/2020 - Sessão Ordinária do dia 17/08/2020.
 Matéria não votada
3 - Indicação de Projeto de Lei nº 4 de 2020
Autor: Everson Kirch
Número de Protocolo: 181
Institui medidas de transparência no município de Carlos Barbosa, referente às ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 12 de 2020
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 186
Objetivo de obter esclarecimentos acerca de serviços de telefonia realizados no município.
 Matéria não votada
5 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Fabio Dolzan
Número de Protocolo: 182
Licença particular.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 31 de 2020
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alef Assolini / MDB
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Everson Kirch / PP
    Fabio Dolzan / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 60 de 2020
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 183
    Abre crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019, inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei Municipal nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, Lei Municipal nº 3.706, de 10 de outubro de 2019.
    		 Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei nº 61 de 2020
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 184
    Altera o art. 2º e inclui parágrafo único na Lei Municipal nº 3.703, de 18 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação Projeto de Engenharia.
    		 Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei nº 62 de 2020
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 185
    Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber em doação materiais diversos da empresa JBS S/A.
    		 Aprovado por unanimidade
    4 - Pedido de Informações nº 12 de 2020
    Autor: Miguel Alberto Stanislososki
    Número de Protocolo: 186
    Objetivo de obter esclarecimentos acerca de serviços de telefonia realizados no município.
    		 Aprovado por unanimidade
    5 - Requerimento nº 4 de 2020
    Autor: Fabio Dolzan
    Número de Protocolo: 182
    Licença particular.
    		 Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 4 de 2020
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Pedido de Informações nº 12 de 2020
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Everson Kirch / PP

    2 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT