Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Ata nº 35/2020 - Sessão Ordinária do dia 14/09/2020.

Ata nº 36/2020 - Sessão Ordinária do dia 21/09/2020.

Licença particular.

Construção de uma academia ao ar livre na comunidade de Santo Antônio de Castro.

Que o Executivo providencie a finalização do asfalto que inicia no acesso à Linha Vitória pela Rota do Sol, seguindo até o salão da Comunidade.

Autoriza o município de Carlos Barbosa a receber em doação máscaras do Conselho da Comunidade Penal da Comarca de Bento Gonçalves - CCEP e dá outras providências.

Autoriza o Município de Carlos Barbosa a aderir ao Termo de Cooperação com Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar, para construção das instalações físicas necessárias destinadas à sede da Brigada Militar.

Dispõe sobre a instituição de Condomínio Edilício Simples, Condomínio Tradicional ou Geral e Condomínio de Lotes para fins residenciais no município de Carlos Barbosa e dá outras providências.

Autoriza o Município de Carlos Barbosa a aderir ao Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, com interveniência da Polícia Civil, para construção da nova Delegacia de Polícia de Carlos Barbosa.

Licença particular.