Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projeto de arquitetura.

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.548, de 12 de julho de 2018, que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências.

Autoriza o Município de Carlos Barbosa a aderir ao Termo de Cooperação com Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar, para construção das instalações físicas necessárias destinadas à sede da Brigada Militar.

Dispõe sobre a instituição de Condomínio Edilício Simples, Condomínio Tradicional ou Geral e Condomínio de Lotes para fins residenciais no município de Carlos Barbosa e dá outras providências.

Autoriza o Município de Carlos Barbosa a aderir ao Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, com interveniência da Polícia Civil, para construção da nova Delegacia de Polícia de Carlos Barbosa.

Aprova as contas do Prefeito Municipal do exercício de 2018.