Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.548, de 12 de julho de 2018, que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências.

Aprova o Calendário de Eventos do Município de Carlos Barbosa para o ano de 2021 e dá outras providências.

Denomina "Ginásio Municipal de Esportes Charles Lima".

Ratifica Termo de Convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, e o Município de Carlos Barbosa, objetivando a implantação e operacionalização da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e de Negócios - REDESIM.

Inclui dispositivo na Lei nº 3.332, de 23 de agosto de 2016, que "Regulamenta a realização de Feiras Eventuais/Itinerantes no município de Carlos Barbosa", e dá outras providências.