1 - Projeto de Lei nº 75 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 224
|
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.548, de 12 de julho de 2018, que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei nº 76 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 227
|
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Carlos Barbosa para o ano de 2021 e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei nº 77 de 2020
Autores: Luciano Baroni, Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 229
|
Denomina "Ginásio Municipal de Esportes Charles Lima".
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 78 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 230
|
Ratifica Termo de Convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, e o Município de Carlos Barbosa, objetivando a implantação e operacionalização da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e de Negócios - REDESIM.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei nº 79 de 2020
Autor: Denir Gedoz
Número de Protocolo: 231
|
Inclui dispositivo na Lei nº 3.332, de 23 de agosto de 2016, que "Regulamenta a realização de Feiras Eventuais/Itinerantes no município de Carlos Barbosa", e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
