Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2020 - 18:30
Encerramento: 07/12/2020 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lucilene Marchi / PDT
1º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP
2º Secretário: Fabio Dolzan / PP



Lista de Presença na Sessão
Ari Otávio Battisti / PP
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Everson Kirch / PP
Fabio Dolzan / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

  • Of. nº 1.118/2020/SMA – Envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

  • Of. nº 1.129/2020/SMA – Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 81/2020.

  • Of. nº 1.130/2020/SMA – Encaminhamento de Projeto de Lei.

  • Of. nº 1.266/2020/REGOVCX – Comunicação de Liberação de 'Recursos no valor de R$ 216.380,95 referentes à parcela do Contrato de Repasse870274/2018, assinado em 30/10/2018, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo.

Tribuna:

Vereadora Maria Rosalia Freitag Cousseau;
Vereador Luciano Baroni;
Vereador Denir Gedoz;
Vereador Mateus Chies Guerra




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 46 de 2020
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 46/2020 - Sessão Ordinária do dia 23/11/2020.
Aprovado pela maioria
2 - Ata nº 47 de 2020
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 47/2020 - Sessão Ordinária do dia 30/11/2020.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 103 de 2020
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 246
Que o Poder Executivo providencie a instalação de contêineres de lixo seco e orgânico na rua da esquina da Monte Castelo em frente ao numeral 60.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 104 de 2020
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 247
Manutenção da Estrada da Pedreira.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 46 de 2020
  • Ari Otávio Battisti - Abstenção
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Otávio Battisti / PP
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Everson Kirch / PP
    Fabio Dolzan / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 82 de 2020
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 243
    Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, com a finalidade de fomentar a produção animal, a defesa sanitária, a zootécnica e a fiscalização de produtos de origem animal.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 84 de 2020
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 248
    Altera artigos da Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009, que estabelece o Código Tributário Municipal, considerando especialmente as alterações advindas da Lei Complementar nº 175, e dá outras providências.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 82 de 2020
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

    2 - Ari Otávio Battisti / PP

    3 - Fabio Dolzan / PP

    4 - Valmor da Rocha / PP