Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

• Of. nº 1.208/2020/SMA – Encaminhamento de Decreto Municipal nº 3.649, de 21 de dezembro de 2020.

• Of. nº 1.225/2020/SMA – Encaminhamento de Projeto de Lei.

• Of. nº 1349/2020/REGOVCX – Notifica a existência de crédito de recursos financeiros, no valor de R$ 236.866,39 na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 874752/2012, assinado em 31/08/2018, no âmbito do Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, que tem por objeto “construção de pista de 100 metros rasos, dois garrafões de basquete, uma quadra de tênis no entorno do Ginásio Municipal Sérgio Luiz Guerra, município de Carlos Barbosa.

Em atendimento ao artigo 19-A do Regimento Interno:

“Na primeira sessão ordinária de cada Legislatura se procederá a:

a) constituição e posse das Comissões Permanentes;

b) indicação dos líderes dos partidos ou blocos.

I - As Bancadas ou blocos encaminharão ao Presidente da Câmara de Vereadores, em documento subscrito pela maioria de seus membros, a indicação dos Líderes de Bancada, os quais assumirão desde logo suas funções;

II - Os Líderes de Bancada indicarão, ao Presidente, os Vereadores para comporem as comissões;

III - A Mesa Diretora providenciará na constituição das Comissões, assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participem do Colegiado.”

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 2021:

JUSTIÇA E REDAÇÃO - Artigo 54 do Regimento Interno.

PRESIDENTE – RELATOR – MEMBRO –

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Artigo 56 do Regimento Interno

PRESIDENTE – RELATOR – MEMBRO –

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO - Artigo 55 do Regimento Interno PRESIDENTE – RELATOR – MEMBRO –

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - Artigo 58 do Regimento Interno PRESIDENTE – RELATOR – MEMBRO –

EDUCAÇÃO E CULTURA - Artigo 57 do Regimento Interno

PRESIDENTE – RELATOR – MEMBRO –

AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA E PECUÁRIA - Artigo 59 do Regimento Interno PRESIDENTE – RELATOR – MEMBRO –

ÉTICA PARLAMENTAR – Resolução nº 03, de 15 de agosto de 2014.

PRESIDENTE –

RELATOR –

MEMBRO –

DESIGNAÇÃO DO VEREADOR OUVIDOR-GERAL E DO VEREADOR OUVIDOR SUBSTITUTO:

Vereador Enio Grolli
Vereadora Regiani Cavalli Casagrande
Vereadora Lucilene Marchi
Vereador Felipe Xavier