Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/01/2021 - 18:30
Encerramento: 25/01/2021 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Baroni / MDB
Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT
1º Secretário: Regiane Cavalli Casagrande / MDB
2º Secretário: Valmor da Rocha / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Enio Grolli / PDT
Felipe Xavier / PDT
Jair Paulo Sauthier / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maximino Francisco Malabarba / MDB
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

 

  • Of. nº 027/2021/SMA – Encaminhamento de Projetos de Leis.

  • Of. nº 028/2021/SMA – Retirada do Projeto de Lei nº 01/2021.

     

Tribuna:

Vereador Valmor da Rocha
Vereador Enio Grolli
Vereadora Regiane C. Casagrande
Vereadora Ariane Baldasso
Vereador Maximino Malabarba
Vereador Felipe Xavier




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação de Projeto de Lei nº 3 de 2021
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 23
Inclui dispositivo na Lei nº 3.154, de 30 de março de 2015, que "Institui o Plano de Estímulo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Carlos Barbosa e dá outras providências".
Matéria não votada
2 - Ata nº 3 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 03/2021 - Sessão Ordinária do dia 11/01/2021.
Aprovado por unanimidade
3 - Ata nº 4 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 04/2021 - Sessão Ordinária do dia 18/01/2021.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Jair Paulo Sauthier
Número de Protocolo: 20
Urbanização em frente ao Salão da Comunidade de São Luiz.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Jair Paulo Sauthier
Número de Protocolo: 21
Pavimentação do morro de acesso secundário para a Comunidade de Santa Luiza, com acesso pela RS 446.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 18 de 2021
Autor: Adair Zilio
Número de Protocolo: 22
Que o Executivo Municipal providencie a finalização do asfalto que inicia no acesso à Linha Vitória pela Rota do Sol, seguindo até o Salão da Comunidade.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: Maximino Malabarba
Número de Protocolo: 24
Instalação de guarda corpo ao lado da calçada localizada na Avenida 25 de Setembro, no trecho compreendido entre o início da rua 21 de Abril até em frente ao Chies Automóveis.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 20 de 2021
Autor: Maximino Malabarba
Número de Protocolo: 25
Asfaltamento do trecho de estrada compreendido entre o "Três de Paus", localidade de Santa Luiza, até a divisa com o município de Farroupilha.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 21 de 2021
Autor: Felipe Xavier
Número de Protocolo: 26
Criação de um espaço adequado e estruturado em área pública para disposição de resíduos.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 22 de 2021
Autor: Cleber Cohsul
Número de Protocolo: 27
Que o Executivo Municipal providencie pavimentação asfáltica na Comunidade de Santa Clara Baixa, da RS 446 em direção a comunidade.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 23 de 2021
Autores: Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 28
Que o Executivo providencie obra de asfalto na comunidade do Forromeco.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 29
Execução de projeto e instalação de rede de baixa tensão e colocação de lâmpadas de LED na sequência da rua Bento Gonçalves até a frente da sede do Clube Antifumo.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 25 de 2021
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 30
Execução de projeto de obra de prolongamento da pavimentação asfáltica da rua Rio Branco, desde a rua Valter Jobin até o final da via.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 31
Execução de projeto de canalização de rede de água e esgoto e de pavimentação de via, na sequência da rua Bento Gonçalves até a frente da sede do Clube Antifumo.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 27 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 32
Utilização do terreno localizado atrás do prédio da Prefeitura para construção de espaço para receber as secretarias municipais.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 3 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Enio Grolli / PDT
    Felipe Xavier / PDT
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maximino Francisco Malabarba / MDB
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 2 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 33
    Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Fisioterapeuta.
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei nº 3 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 34
    Altera a redação do caput do art. 79 da Lei Municipal nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei nº 4 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 35
    Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com o município de Garibaldi-RS objetivando a cedência de servidor e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 5 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 36
    Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com o município de Bento Gonçalves-RS visando receber servidor em cedência e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Lei nº 6 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 37
    Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato temporário, sob regime emergencial e de excepcional interesse público de Analista de Sistema de Informações Geográficas - SIG.
    Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adair Zilio / PP

    2 - Felipe Xavier / PDT

    3 - Valmor da Rocha / PP

    4 - Cleber Cohsul / PP

    5 - Lucilene Marchi / PDT

    6 - Jair Paulo Sauthier / PP

    7 - Luciano Baroni / MDB