Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata nº 11/2021 - Sessão Ordinária do dia 1º/03/2021.

Ata nº 12/2021 - Sessão Ordinária do dia 08/03/2021.

Instalação de postes de energia e luminária de led na rua Ana Manfroi Rossi, quadra entre a rua Pres. Castelo Branco e Antônio Martin Guerra, no bairro Planalto, nesta cidade.

Solicitar ao Poder Executivo, que possibilite aos contribuintes o parcelamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU em 9 meses.

Que o Executivo Municipal providencie a construção de uma galeria para passagem de animais na estrada José Pedruzzi, na propriedade do Senhor Eloi Dalcin.

Que o Executivo Municipal interceda junto a Corsan para que a mesma resolva problemas conforme abaixo discriminados.

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de recuo do espaço de estacionamento para táxis e caminhões de mudança junto a Avenida 25 de Setembro.

Instalação de quebra-molas na rua Alberto Pasqualini, nas proximidades da esquina com a rua XV de Novembro.

Que o Executivo Municipal estude a alteração no estacionamento da rua Buarque de Macedo, junto ao Parque da Estação.

Que o Executivo Municipal determine que a Secretaria Municipal da Saúde introduza, em seus protocolos de tratamento contra a Covid 19, a adoção de um “tratamento precoce” no tratamento de pacientes.

Institui Programa de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres e Capacitação, Conscientização e orientação de alunos e professores das escolas da rede municipal de ensino de Carlos Barbosa.

Obter informações acerca da Rua Coberta.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 144/2020 que “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Rio Grande do Sul em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Carlos Barbosa e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009, que estabelece o Código Tributário Municipal.

Adota medidas resolutórias excepcionais e transitórias referentes aos pedidos de redução do IPTU 2021.

Obter informações acerca da Rua Coberta.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 144/2020 que “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Rio Grande do Sul em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 05 (cinco) médicos clínico geral, 02 (dois) médicos psiquiatra, 03 (três) enfermeiros e 05 (cinco) técnicos em enfermagem.