Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata nº 13/2021 - Sessão Ordinária do dia 15/03/2021.

Criação do Centro de Reabilitação Pós-Covid.

Que o Executivo Municipal providencie a instalação de luminárias de led na estrada que liga Arcoverde a São Rafael, nas proximidades da residência do Senhor Lírio Foppa.

Que o Executivo Municipal providencie a substituição de postes de energia elétrica na rua Francisco D´Arrigo, bairro Dei Fiori, nas proximidades do imóvel nº 1375.

Que o Executivo Municipal disponibilize técnicos agrícolas para atendimento de demandas no interior.

Instalação de luminárias completas na rua Ana Manfroi Rossi, no trecho compreendido entre a rua Marechal Floriano Peixoto até a rua Vereador Estevão Baseggio.

Instalação de abrigo de ônibus na rua Ana Manfroi Rossi, nas proximidades da parada nº 73, no bairro Dei Fiori.

Manutenção na rua Orestes Zarpelon, esquina com a Avenida Padre Pedro Piccoli, na comunidade de Arcoverde.

Manutenção na estrada localizada na comunidade de Coblens, que dá acesso as comunidades de Canoinhas e Arroio Canoas.

Instalação de tubos na estrada Nono Berto, na comunidade de Coblens.

Institui no Município de Carlos Barbosa o Banco de Óculos e dá outras providências.

Institui o Programa Emergencial de Microcrédito aos Microempreendedores Individuais (Mei) e Micro Empresas do Município de Carlos Barbosa para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Municipal nº 3.560/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Institui o Programa de Auxílio Emergencial aos Comerciantes e Prestadores de Serviços Formais para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 3.560/2020, e da emergência de saúde pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Moção de Repúdio ao anunciado processo de Privatização da Companhia Estadual de Saneamento - CORSAN.

Ata nº 14/2021 - Sessão Ordinária do dia 22/03/2021.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 12/2021.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.641, de 15 de setembro de 2011, que “Autoriza a concessão de subsídio para transporte coletivo de idosos e dá outras providências”.

Autoriza o município a receber em doação até 200 (duzentas) cestas básicas.

Moção de Repúdio ao anunciado processo de Privatização da Companhia Estadual de Saneamento - CORSAN.