Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Pedido de Informações nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Mateus Chies Guerra
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS.
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO.
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 49 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 48 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE - ESF REFERENTE AO ANO DE 2016, E ESTABELECE O REGRAMENTO PARA A CONCESSÃO A PARTIR DE 2017. - - CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE - ESF REFERENTE AO ANO DE 2016, E ESTABELECE O REGRAMENTO PARA A CONCESSÃO A PARTIR DE 2017.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.870, DE 09 DE ABRIL DE 2013, CRIA, EXTINGUE E ALTERA CARGOS EM COMISSÃO (CC) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG), CRIA GRATIFICAÇÕES DE NATUREZA ESPECIAL E ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 26 DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.870, DE 09 DE ABRIL DE 2013, CRIA, EXTINGUE E ALTERA CARGOS EM COMISSÃO (CC) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG), CRIA GRATIFICAÇÕES DE NATUREZA ESPECIAL E ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 26 DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Vistas |
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Projeto de Lei nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, RS, PELO PERÍODO 2017 - 2027. - - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, RS, PELO PERÍODO 2017 - 2027.
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Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |