1 - Projeto de Lei nº 45 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 177
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 46 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 178
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, RS, PELO PERÍODO 2017 - 2027.
Obs.: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, RS, PELO PERÍODO 2017 - 2027.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 47 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 179
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ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.870, DE 09 DE ABRIL DE 2013, CRIA, EXTINGUE E ALTERA CARGOS EM COMISSÃO (CC) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG), CRIA GRATIFICAÇÕES DE NATUREZA ESPECIAL E ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 26 DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.870, DE 09 DE ABRIL DE 2013, CRIA, EXTINGUE E ALTERA CARGOS EM COMISSÃO (CC) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG), CRIA GRATIFICAÇÕES DE NATUREZA ESPECIAL E ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 26 DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Vistas
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4 - Projeto de Lei nº 48 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 180
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CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE - ESF REFERENTE AO ANO DE 2016, E ESTABELECE O REGRAMENTO PARA A CONCESSÃO A PARTIR DE 2017.
Obs.: CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE - ESF REFERENTE AO ANO DE 2016, E ESTABELECE O REGRAMENTO PARA A CONCESSÃO A PARTIR DE 2017.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 49 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 181
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 50 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 182
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Pedido de Informações nº 15 de 2017
Autor: Mateus Chies Guerra
Número de Protocolo: 212
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS.
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Aprovado por unanimidade
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