Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Adota medidas resolutórias excepcionais e transitórias referentes aos pedidos de redução do IPTU 2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Altera o §1º do art. 4º da Lei Municipal nº 1.682, de 10 de setembro de 2003, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção alimentícia aos servidores municipais e revoga a Lei Municipal nº 766, de 19 de dezembro de 1991 e dá outras providências”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas com certificação digital, produzindo efeitos em todos os documentos editados pelo Município de Carlos Barbosa, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos públicos e privados pelo município de Carlos Barbosa e dá outras providências. - - |
Aprovado com emenda |
| 5 |
Projeto de Lei nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Implantação da Building Information Modelling – BIM, nos projetos de construção civil, públicos e privados, no município de Carlos Barbosa e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 07 (sete) operários. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Pedido de Informações nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Xavier, Regiane Cavalli Casagrande
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Esclarecimentos acerca dos contratos de prestação de serviço para limpeza das escolas e preparação de merenda escolar vigentes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Moção de apoio à priorização da vacinação aos professores e profissionais da educação em todo o Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade |