Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata nº 15/2021 - Sessão Ordinária do dia 29/03/2021.

Ata nº 16/2021 - Sessão Ordinária do dia 05/04/2021.

Que se proceda com melhorias diversas na Unidade de Saúde do Cinco Baixo.

Que se proceda com a construção de estrutura para a instalação de caixa de água na Escola Municipal de Ensino Fundamental Salvador Bordini.

Que se proceda com a reforma e pintura da Unidade de Saúde de Arcoverde.

Uso do dispositivo legal de aditivação de 25% do Contrato nº 003/2021 – Execução de drenagem pluvial e pavimentação na rua Guerino Piacentini, na localidade de Arcoverde.

Instalação de contêineres de lixo na rua Nova Bréscia, nas proximidades da residência nº 255.

Instalação de coletores de lixo na rua Cecília Meireles, nas proximidades do imóvel nº 25.

Que o Executivo Municipal interceda junto aos moradores da Rua Cecília Meireles, terrenos lindeiros ao posto de combustíveis, para que os mesmos providenciem a construção de passeios públicos em frente às suas residências.

Que o Executivo providencie a alteração de local da tubulação de esgoto que passa pela rua Nova Bréscia, no trecho compreendido entre as ruas Walter Jobim e Pinheiro Machado.

Execução das demandas prioritárias para os bairros de Carlos Barbosa, conforme indicações feitas no expediente entregue pela UniBarbosa, aos então candidatos ao cargo de Prefeito e Vice no pleito de 2020.

Instalação de luminária de Led em toda a extensão da rua Tiziano Chies, na localidade de Santa Clara.

Que o Executivo municipal providencie a contratação de monitores para auxiliar os professores no retorno às aulas.

Pavimentação asfáltica na comunidade do Cinco Alto.

Esclarecimentos acerca dos contratos de prestação de serviço para limpeza das escolas e preparação de merenda escolar vigentes.

Moção de apoio à priorização da vacinação aos professores e profissionais da educação em todo o Rio Grande do Sul.

Adota medidas resolutórias excepcionais e transitórias referentes aos pedidos de redução do IPTU 2021.

Altera o §1º do art. 4º da Lei Municipal nº 1.682, de 10 de setembro de 2003, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção alimentícia aos servidores municipais e revoga a Lei Municipal nº 766, de 19 de dezembro de 1991 e dá outras providências”.

Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas com certificação digital, produzindo efeitos em todos os documentos editados pelo Município de Carlos Barbosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos públicos e privados pelo município de Carlos Barbosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a Implantação da Building Information Modelling – BIM, nos projetos de construção civil, públicos e privados, no município de Carlos Barbosa e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 07 (sete) operários.

Esclarecimentos acerca dos contratos de prestação de serviço para limpeza das escolas e preparação de merenda escolar vigentes.

Moção de apoio à priorização da vacinação aos professores e profissionais da educação em todo o Rio Grande do Sul.