Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2021 - 18:30
Encerramento: 19/04/2021 - 20:35



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Mesa Diretora
Presidente: Luciano Baroni / MDB
Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT
1º Secretário: Regiane Cavalli Casagrande / MDB
2º Secretário: Valmor da Rocha / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Enio Grolli / PDT
Felipe Xavier / PDT
Jair Paulo Sauthier / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maximino Francisco Malabarba / MDB
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

  • Of. nº 386/2021/SMAMensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 26/2021.

  • Of. nº 388/2021/SMAEncaminhamento de Projetos de Lei.

  • Of. nº 174/2021/Gerência Executiva de Governo Caxias do SulInforma a liberação de recursos financeiros em 08/04/2021 no valor de R$ 2.500.000,00, referente a parcela do Contrato de Financiamento nº 0532094-93/2020, assinado em 03/03/2020, no âmbito do Programa Finisa.

Tribuna:

Vereador Enio Grolli
Vereador Valmor da Rocha
Vereador Jair Paulo Sauthier
Vereador Felipe Xavier




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 16 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 16/2021 - Sessão Ordinária do dia 05/04/2021.
Aprovado pela maioria
2 - Ata nº 17 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 17/2021 - Sessão Ordinária do dia 12/04/2021.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 167
Obra de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e reforma dos canteiros da Avenida Padre Pedro Piccoli, em Arcoverde.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 168
Que o Executivo Municipal realize Campanha de conscientização da população para a importância da vacinação do Covid-19.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 169
Que o Executivo Municipal interceda junto a Certel a diminuição de valores para utilização de seus postes para passagem de fiação de internet, junto as comunidades de Santa Luiza e São Luiz.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 96 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 170
Que o Executivo Municipal providencie o ajardinamento junto às floreiras da ciclovia do Bairro São Paulo.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 97 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 171
Que o município estude a possibilidade de construção de uma represa para captação de água.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 98 de 2021
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 172
Que o Executivo, providencie, através da secretaria competente, intensificação das ações de controle e combate a proliferação de mosquitos.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 99 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 173
Construção de prédio para abrigar serviço de creche noturna.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 100 de 2021
Autor: Cleber Cohsul
Número de Protocolo: 174
Instalação de luminárias de led na rua Celeste Mafacioli, no trecho compreendido entre o final do asfalto até a BR 470.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 16 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Abstenção
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Enio Grolli / PDT
    Felipe Xavier / PDT
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maximino Francisco Malabarba / MDB
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 29 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 128
    Autoriza o município a receber em doação até 200 (duzentas) cestas básicas.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 34 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 175
    Institui o Prêmio Barbosense Cultural 2021, abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, inclui projeto/atividade no Plano Plurianual de 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei nº 35 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 176
    Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Hospital Beneficente São Roque de Carlos Barbosa e a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020.
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei nº 36 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 177
    Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 682, de 5 de junho de 1990 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Carlos Barbosa, para acrescentar concessão de redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de servidor que for responsável legal por pessoa com necessidades especiais.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 29 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

    2 - Cleber Cohsul / PP

    3 - Lucilene Marchi / PDT

    4 - Ariane Baldasso / PP

    5 - Maximino Francisco Malabarba / MDB

    6 - Adair Zilio / PP

    7 - Felipe Xavier / PDT

    8 - Valmor da Rocha / PP

    9 - Enio Grolli / PDT

    10 - Luciano Baroni / MDB