SAPL - Câmara Municipal de Carlos Barbosa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/04/2021 - 18:30

Encerramento: 19/04/2021 - 20:35

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=m0TGW7ZOpLU

Mesa Diretora

Presidente: Luciano Baroni / MDB

Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT

1º Secretário: Regiane Cavalli Casagrande / MDB

2º Secretário: Valmor da Rocha / PP

Lista de Presença na Sessão

Adair Zilio / PP

Ariane Baldasso / PP

Cleber Cohsul / PP

Enio Grolli / PDT

Felipe Xavier / PDT

Jair Paulo Sauthier / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maximino Francisco Malabarba / MDB

Regiane Cavalli Casagrande / MDB

Valmor da Rocha / PP

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Of. nº 386/2021/SMA – Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 26/2021.
Of. nº 388/2021/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei.
Of. nº 174/2021/Gerência Executiva de Governo Caxias do Sul – Informa a liberação de recursos financeiros em 08/04/2021 no valor de R$ 2.500.000,00, referente a parcela do Contrato de Financiamento nº 0532094-93/2020, assinado em 03/03/2020, no âmbito do Programa Finisa.

Tribuna:

Vereador Enio Grolli
Vereador Valmor da Rocha
Vereador Jair Paulo Sauthier
Vereador Felipe Xavier

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata nº 16 de 2021 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 16/2021 - Sessão Ordinária do dia 05/04/2021.	Aprovado pela maioria
2 - Ata nº 17 de 2021 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 17/2021 - Sessão Ordinária do dia 12/04/2021.	Matéria não votada
3 - Indicação nº 93 de 2021 Autor: Enio Grolli Número de Protocolo: 167	Obra de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e reforma dos canteiros da Avenida Padre Pedro Piccoli, em Arcoverde.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 94 de 2021 Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau Número de Protocolo: 168	Que o Executivo Municipal realize Campanha de conscientização da população para a importância da vacinação do Covid-19.	Matéria não votada
5 - Indicação nº 95 de 2021 Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau Número de Protocolo: 169	Que o Executivo Municipal interceda junto a Certel a diminuição de valores para utilização de seus postes para passagem de fiação de internet, junto as comunidades de Santa Luiza e São Luiz.	Matéria não votada
6 - Indicação nº 96 de 2021 Autores: Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 170	Que o Executivo Municipal providencie o ajardinamento junto às floreiras da ciclovia do Bairro São Paulo.	Matéria não votada
7 - Indicação nº 97 de 2021 Autores: Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 171	Que o município estude a possibilidade de construção de uma represa para captação de água.	Matéria não votada
8 - Indicação nº 98 de 2021 Autor: Regiane Cavalli Casagrande Número de Protocolo: 172	Que o Executivo, providencie, através da secretaria competente, intensificação das ações de controle e combate a proliferação de mosquitos.	Matéria não votada
9 - Indicação nº 99 de 2021 Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 173	Construção de prédio para abrigar serviço de creche noturna.	Matéria não votada
10 - Indicação nº 100 de 2021 Autor: Cleber Cohsul Número de Protocolo: 174	Instalação de luminárias de led na rua Celeste Mafacioli, no trecho compreendido entre o final do asfalto até a BR 470.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata nº 16 de 2021	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Sim Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Abstenção Maximino Francisco Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adair Zilio / PP

Ariane Baldasso / PP

Cleber Cohsul / PP

Enio Grolli / PDT

Felipe Xavier / PDT

Jair Paulo Sauthier / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maximino Francisco Malabarba / MDB

Regiane Cavalli Casagrande / MDB

Valmor da Rocha / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 128	Autoriza o município a receber em doação até 200 (duzentas) cestas básicas.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 175	Institui o Prêmio Barbosense Cultural 2021, abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, inclui projeto/atividade no Plano Plurianual de 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 35 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 176	Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Hospital Beneficente São Roque de Carlos Barbosa e a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 36 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 177	Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 682, de 5 de junho de 1990 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Carlos Barbosa, para acrescentar concessão de redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de servidor que for responsável legal por pessoa com necessidades especiais.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 29 de 2021	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Sim Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maximino Francisco Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

2 - Cleber Cohsul / PP

3 - Lucilene Marchi / PDT

4 - Ariane Baldasso / PP

5 - Maximino Francisco Malabarba / MDB

6 - Adair Zilio / PP

7 - Felipe Xavier / PDT

8 - Valmor da Rocha / PP

9 - Enio Grolli / PDT

10 - Luciano Baroni / MDB

Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)