Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município a firmar Acordo de Cooperação com a Associação do Comércio, Indústria e Serviços de Carlos Barbosa, com vistas a realização da Edição Especial do Festiqueijo 2021. - - |
Aprovado pela maioria |
| 2 |
Projeto de Lei nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria da Assistência Social e Habitação. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dos inc. VII e XCII do art. 2º e revoga dispositivos, todos da Lei Municipal nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria da Agricultura. - - |
Não há resultado |