Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2021 - 18:30
Encerramento: 10/05/2021 - 22:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Enio Grolli / PDT
1º Secretário: Regiane Cavalli Casagrande / MDB
2º Secretário: Valmor da Rocha / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Enio Grolli / PDT
Felipe Xavier / PDT
Jair Paulo Sauthier / PP
Jéssica Dalcin Andrioli / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maximino Francisco Malabarba / MDB
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Of. nº 04/2021/IPRAMEncaminhamento de relatório de contas de gestão do Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa – IPRAM, relativos ao exercício de 2020.

  • Of. nº 434/2021/SMA – Encaminhamento de relatório de contas de gestão da Fundação de Cultura e Arte - PROARTE, relativos ao exercício de 2020.

  • Of. nº 456/2021/SMA – Resposta Pedido de Informações nº 07/2021.

  • Of. nº 457/2021/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei.

Informes da Presidência:

Of. CM nº 91/2021 – Convocação de Suplente de Vereador

 

Of. CM nº 84/2021 – Convite Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA

 

Tribuna:

Vereadora Lucilene Marchi
Vereador Maximino Francisco Malabarba
Vereadora Regiane Cavalli Casagrande
Vereadora Jéssica Dalcin Andrioli
Vereador Felipe Xavier




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 19 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 19/2021 - Sessão Ordinária do dia 26/04/2021.
Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº 20 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 20/2021 - Sessão Ordinária do dia 03/05/2021.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 116 de 2021
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 203
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar, junto a próxima etapa de vacinação da população contra a COVID, a arrecadação de ração para posterior destinação a Abapa.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 117 de 2021
Autores: Felipe Xavier, Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 204
Que o Executivo Municipal providencie, junto a Receita Federal, o devido cadastro do Fundo Municipal do Idoso de Carlos Barbosa, no rol dos fundos nacionais que estão aptos a receberem a destinação de valores, por meio da doação de pessoas físicas e jurídica, através da dedução do Imposto de Renda, nos moldes como foi realizado o cadastro do FUMDICA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 118 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 205
Mudança no trânsito da rua Maurício Cardoso, esquina com a rua Assis Brasil.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 119 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 206
Alterações no trânsito da esquina das ruas Elisa Tramontina com a rua Borges de Medeiros.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 120 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 207
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de mudanças na rotatória localizada na esquina das ruas Getúlio Vargas com XV de Novembro.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 19 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Não Votou
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Jéssica Dalcin Andrioli - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Enio Grolli / PDT
    Felipe Xavier / PDT
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Jéssica Dalcin Andrioli / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maximino Francisco Malabarba / MDB
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 40 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 202
    Autoriza o município a firmar Acordo de Cooperação com a Associação do Comércio, Indústria e Serviços de Carlos Barbosa, com vistas a realização da Edição Especial do Festiqueijo 2021.
    Aprovado pela maioria
    2 - Projeto de Lei nº 41 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 208
    Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria da Assistência Social e Habitação.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei nº 42 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 209
    Altera a redação dos inc. VII e XCII do art. 2º e revoga dispositivos, todos da Lei Municipal nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação.
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei nº 43 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 210
    Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria da Agricultura.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 40 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Não Votou
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Jéssica Dalcin Andrioli - Abstenção
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ariane Baldasso / PP

    2 - Maximino Francisco Malabarba / MDB

    3 - Jair Paulo Sauthier / PP

    4 - Adair Zilio / PP

    5 - Felipe Xavier / PDT

    6 - Jéssica Dalcin Andrioli / MDB

    7 - Valmor da Rocha / PP

    8 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

    9 - Cleber Cohsul / PP

    10 - Lucilene Marchi / PDT