Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2017 - 18:30
Encerramento: 12/06/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Denir Gedoz / MDB
Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT
1º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP
2º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alef Assolini / MDB
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Everson Kirch / PP
Fabio Dolzan / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Ofício Circular nº 006/2017 – Conselho Municipal da Assistência Social - Encaminhamento de documento para a indicação de Delegados que representarão a Câmara de Vereadores na Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada dia 22 de junho.IX Conferência Municipal da Assistência Social, a ser realizada no dia 22 de junho de 2017, no auditório do Centro Municipal de Saúde, com início às 08h.]

  • Ofício nº 0354/2017/Câmara Municipal de São Borja – Encaminhamento de Moção de Repúdio nº 17-665, de autoria do Vereador Jefferson Olea Homrich.

  • Ofício Diretório do PDT de Carlos Barbosa – Informação sobre a nova composição da Executiva do PDT de Carlos Barbosa, tendo como Presidente Glória Canal Fantinelli.

  • Ofício AF/DERES/GLICO 00186/2017 – Informando a liberação de recursos financeiros através do BNDES para o Município de Carlos Barbosa, no valor total de R$ 6.606,00.

  • Of. Gab 050/2017 – Assembleia Legislativa – Deputado Tiago Simon – Solicitação para uso do plenário da Câmara de Vereadores para o dia 19 de junho, para realização de reunião acerca de Videomonitoramento da Microrregião de Carlos Barbosa, Bento Gonçalves e Garibaldi, em conjunto com a Secretaria Estadual de Segurança Pública.

  • Convite Governo do Estado do Rio Grande do Sul – Solenidade em homenagem a Associação Carlos Barbosa de Futsal – ACBF – por ocasião da conquista do Campeonato Libertadores da América de Futsal, a ser realizada no dia 14 de junho de 2017, às 16 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 16 de 2017
Autor: Fabio Dolzan
Número de Protocolo: 227
REFERENTE A CONTRATO DE COMPRA DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA O CENTRO DE SAÚDE.


Obs.: REFERENTE A CONTRATO DE COMPRA DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA O CENTRO DE SAÚDE.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 142 de 2017
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 228
QUE SE FAÇA CUMPRIR O INTEIRO TEOR CONSTANTE NO ARTIGO Nº 71-A, PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DA LEI 757/91 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA), QUE ASSIM DEFINE.


Obs.: QUE SE FAÇA CUMPRIR O INTEIRO TEOR CONSTANTE NO ARTIGO Nº 71-A, PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DA LEI 757/91 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA), QUE ASSIM DEFINE.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 143 de 2017
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 229
ATUALIZAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONFORME NOVAS DENOMINAÇÕES DE SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS.


Obs.: ATUALIZAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONFORME NOVAS DENOMINAÇÕES DE SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 144 de 2017
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 230
INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.


Obs.: INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 145 de 2017
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 231
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A EXISTÊNCIA DE LIXO ACUMULADO EM SANTO ANTÔNIO DE CASTRO.


Obs.: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A EXISTÊNCIA DE LIXO ACUMULADO EM SANTO ANTÔNIO DE CASTRO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 146 de 2017
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 232
REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS PARADAS DE ÔNIBUS.


Obs.: REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS PARADAS DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 147 de 2017
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 233
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DENOMINANDO O NOME DOS BAIRROS DE CARLOS BARBOSA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DENOMINANDO O NOME DOS BAIRROS DE CARLOS BARBOSA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alef Assolini / MDB
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Everson Kirch / PP
Fabio Dolzan / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
Valmor da Rocha / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 47 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 179
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.870, DE 09 DE ABRIL DE 2013, CRIA, EXTINGUE E ALTERA CARGOS EM COMISSÃO (CC) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG), CRIA GRATIFICAÇÕES DE NATUREZA ESPECIAL E ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 26 DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.870, DE 09 DE ABRIL DE 2013, CRIA, EXTINGUE E ALTERA CARGOS EM COMISSÃO (CC) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG), CRIA GRATIFICAÇÕES DE NATUREZA ESPECIAL E ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 26 DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado pela maioria
2 - Pedido de Informações nº 16 de 2017
Autor: Fabio Dolzan
Número de Protocolo: 227
REFERENTE A CONTRATO DE COMPRA DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA O CENTRO DE SAÚDE.


Obs.: REFERENTE A CONTRATO DE COMPRA DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA O CENTRO DE SAÚDE.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Informações nº 16 de 2017
  • Alef Assolini - -1
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - -1
  • Everson Kirch - -1
  • Fabio Dolzan - -1
  • Luciano Baroni - -1
  • Lucilene Marchi - -1
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1
  • Mateus Chies Guerra - -1
  • Miguel Alberto Stanislososki - -1
  • Valmor da Rocha - -1



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

    2 - Luciano Baroni / MDB

    3 - Everson Kirch / PP

    4 - Fabio Dolzan / PP

    5 - Valmor da Rocha / PP

    6 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

    7 - Enio Grolli / PDT

    8 - Denir Gedoz / MDB