Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2021 - 18:30
Encerramento: 21/06/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Baroni / MDB
1º Secretário: Regiane Cavalli Casagrande / MDB
2º Secretário: Valmor da Rocha / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Jair Paulo Sauthier / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Maximino Francisco Malabarba / MDB
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Samuel Sattler / PDT
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Of. CM 148/2021 – Convocação de suplente.


Of. nº 582/2021/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei.

Of. nº 584/2021/SMA – Resposta do Pedido de Informações nº 09/2021.

Tribuna:

Vereadora Lucilene Marchi
Vereadora Regiane Cavalli Casagrande
Vereador Maximino Francisco Malabarba
Vereadora Maria Rosalia Freitag Cousseau
Vereador Luciano Baroni
Vereador Samuel Pedro Satler
Vereador Jair Páulo Sauthier
Vereador Valmor da Rocha
Vereadora Ariane Baldasso




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 27 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 27 - Sessão Ordinária do dia 07/06/2021.
Aprovado pela maioria
2 - Ata nº 28 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 28/2021 - Sessão Ordinária do dia 14/07/2021.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 156 de 2021
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 267
Que o Poder Executivo procure reativar a prática de esportes no Morro do Diabo.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 157 de 2021
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 268
Construção de quadras de futsal nos bairros e comunidades do interior.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 158 de 2021
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 269
Que o Poder Executivo intervenha junto ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA, do qual é parte integrante, a fim de mobilizar os municípios para conjuntamente buscarem a instalação da Casa da Mulher Brasileira — Nível II.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 159 de 2021
Autor: Maximino Malabarba
Número de Protocolo: 270
Que o Poder Executivo realize o calçamento de trecho da Rua Irmão José Otão.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 160 de 2021
Autor: Samuel Sattler
Número de Protocolo: 271
Que seja refeito, com urgência, o quebra-molas da Rua Buarque de Macedo em frente à Escola Estadual de Ensino Médio São Roque, no Bairro Ponte Seca.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 161 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 273
Que o Poder Executivo alerte os proprietários de terrenos, situados em logradouros que possuam meio-fio, acerca do cumprimento do art. 79 do Código de Obras.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 162 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 274
Que se proceda com a reestruturação da Clínica de Especialidades centralizando todos os atendimentos no Centro de Saúde.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 163 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 275
Que o Poder Executivo verifique a possibilidade de viabilizar a realização dos partos SUS no Hospital São Roque.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 164 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 276
Inserir Programa de Saúde nas Escolas do município.
Matéria não lida
12 - Moção nº 11 de 2021
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 272
Parabenizar o estudante barbosense Mateus Colombo pela conquista da medalha de prata na Genius Olympiad de Nova Iorque.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 27 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Abstenção
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Samuel Sattler - Abstenção
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Maximino Francisco Malabarba / MDB
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Samuel Sattler / PDT
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 47 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 242
    Altera o anexo único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 48 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 250
    Inclui evento no Anexo Único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 50 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 252
    Autoriza o Município de Carlos Barbosa a Receber em doação, móveis diversos da empresa Tramontina Cutelaria S/A.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 51 de 2021
    Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
    Número de Protocolo: 255
    Denomina “Rua Reynaldo Chies”.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Lei nº 56 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 277
    Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 1 (um) Engenheiro Civil, com carga horária de até 40h semanais.
    Matéria não votada
    6 - Projeto de Lei nº 57 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 278
    Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de sua propriedade com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul.
    Matéria não votada
    7 - Projeto de Lei nº 58 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 279
    Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa.
    Matéria não votada
    8 - Projeto de Lei nº 59 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 280
    Altera o inc. IV do art. 12 da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para adequar os percentuais das alíquotas de incidência e a vigência da contribuição previdenciária suplementar da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa ao IPRAM.
    Matéria não votada
    9 - Moção nº 11 de 2021
    Autor: Regiane Cavalli Casagrande
    Número de Protocolo: 272
    Parabenizar o estudante barbosense Mateus Colombo pela conquista da medalha de prata na Genius Olympiad de Nova Iorque.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 51 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Samuel Sattler - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 50 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Samuel Sattler - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 48 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Samuel Sattler - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 47 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Samuel Sattler - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Moção nº 11 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Samuel Sattler - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Samuel Sattler / PDT

    2 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

    3 - Cleber Cohsul / PP

    4 - Lucilene Marchi / PDT

    5 - Maximino Francisco Malabarba / MDB

    6 - Adair Zilio / PP

    7 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT