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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/07/2021 - 18:30
Encerramento: 12/07/2021 - 21:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=6wvwnZCoTKU



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Baroni / MDB
1º Secretário: Regiane Cavalli Casagrande / MDB
2º Secretário: Valmor da Rocha / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Felipe Xavier / PDT
Jair Paulo Sauthier / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maximino Francisco Malabarba / MDB
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Samuel Sattler / PDT
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

  • Of. nº 645/2021/SMA – Retirada do Projeto de Lei nº 57/2021.

  • Of. nº 649/2021/SMA – Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 49/2021.

  • Of. nº 657/2021/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei.

  • Of. Circular nº 017/Comissão de Assuntos Municipais – Convite para participar de Audiência Pública Virtual para discutir o Programa de Concessão de Rodovias e a Instalação de novas praças de pedágios no Rio Grande do Sul

  • Of. Suplente de Vereador Maria Rosália Freitag Cousseau
Tribuna:

Vereador Valmor da Rocha
Vereadora Ariane Baldasso
Vereadora Lucilene Marchi
Vereadora Regiane Cavalli Casagrande
Vereador Samuel Pedro Sattler
Vereador Felipe Xavier
Vereador Adair Zilio



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 30 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 30/2021 - Sessão Ordinária do dia 28/06/2021.
 Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 185 de 2021
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 310
Que o Poder Executivo realize a captação de recursos e estruturação do CAPS.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 186 de 2021
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 311
Que o Poder Executivo providencie a construção de duas Unidades Básicas de Saúde em locais estratégicos, definidos pela Secretaria da Saúde.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 187 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 314
Instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil junto ao terreno onde está localizada a antiga escola Alberto Pasqualini, na Linha Neis, comunidade do Forromeco.
 Matéria não votada
5 - Indicação de Projeto de Lei nº 24 de 2021
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 315
Dispõe sobre o acesso aos dados de saúde do Município através da internet em tempo real.
 Matéria não votada
6 - Moção nº 12 de 2021
Autor: Samuel Sattler
Número de Protocolo: 317
Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.
 Matéria não votada
7 - Requerimento nº 9 de 2021
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 318
Criação de Comissão Especial.
 Matéria não votada
8 - Ata nº 31 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 31/2021 - Sessão Ordinária do dia 05/07/2021.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 185 de 2021 Matéria não votada
Ata nº 30 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Samuel Sattler - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Felipe Xavier / PDT
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maximino Francisco Malabarba / MDB
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Samuel Sattler / PDT
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 42 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 209
    Altera a redação dos inc. VII e XCII do art. 2º e revoga dispositivos, todos da Lei Municipal nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação.
    		 Pedido de Vistas

    Obs.: Pedido de Vistas apresentado pela Vereadora Regiane Cavalli Casagrande aprovado por unanimidade dos Vereadores.
    2 - Projeto de Lei nº 53 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 265
    Amplia o perímetro urbano de Carlos Barbosa na localidade da Linha Dezenove, e dá outras providências.
    		 Pedido de Vistas

    Obs.: Pedido de Vistas apresentado pelo Vereador Felipe Xavier aprovado por unanimidade dos Vereadores.
    3 - Projeto de Lei nº 61 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 312
    Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 (dois) professores.
    		 Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei nº 62 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 313
    Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 06 (seis) Professores de Anos Iniciais e 01 (um) Professor de Português.
    		 Matéria não votada
    5 - Moção nº 12 de 2021
    Autor: Samuel Sattler
    Número de Protocolo: 317
    Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.
    		 Aprovado por unanimidade

    Obs.: Proposição aprovada por unanimidade.
    6 - Requerimento nº 9 de 2021
    Autor: Lucilene Marchi
    Número de Protocolo: 318
    Criação de Comissão Especial.
    		 Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 9 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Samuel Sattler - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 53 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Samuel Sattler - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 42 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Samuel Sattler - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Moção nº 12 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Samuel Sattler - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cleber Cohsul / PP

    2 - Maximino Francisco Malabarba / MDB

    3 - Jair Paulo Sauthier / PP

    4 - Adair Zilio / PP

    5 - Felipe Xavier / PDT

    6 - Samuel Sattler / PDT

    7 - Valmor da Rocha / PP