1 - Projeto de Lei nº 49 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 251
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Institui o “Concurso Literário Município de Carlos Barbosa” e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021.
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Pedido de Vistas
Obs.: Pedido de Vistas do vereador Denir Gedoz aprovado por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei nº 55 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 263
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Convalida Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul visando regulamentar o exercício transitório de professores e servidores estaduais na escola municipalizada Cardeal Arcoverde.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 56 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 277
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 1 (um) Engenheiro Civil, com carga horária de até 40h semanais.
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Pedido de Vistas
Obs.: Pedido de Vistas do vereador Denir Gedoz aprovado pela maioria com o voto de minerva do Presidente.
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4 - Projeto de Lei nº 59 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 280
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Altera o inc. IV do art. 12 da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para adequar os percentuais das alíquotas de incidência e a vigência da contribuição previdenciária suplementar da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa ao IPRAM.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 64 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 326
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Inclui precatório na Lista de Precatórios constante à Lei Municipal nº 3.809, de 06 de outubro de 2020 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 65 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 327
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Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA – para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 10 de 2021
Autor: Jair Paulo Sauthier
Número de Protocolo: 319
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Licença particular.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 12 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 324
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Convocação de servidores.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 11 de 2021
Autores: Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 321
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Autorização deslocamento à Brasília.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei nº 63 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 325
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Articulação e Apoio aos Municípios, com a finalidade de adesão ao Programa Pavimenta.
Obs.: Incluído na Ordem do Dia por requerimento da Líder de Governo, Ariane Baldasso.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei nº 62 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 313
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 06 (seis) Professores de Anos Iniciais e 01 (um) Professor de Português.
Obs.: Incluído na Ordem do Dia por requerimento da vereadora Regiane Cavalli Casagrande.
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Aprovado por unanimidade
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