Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/07/2021 - 18:30
Encerramento: 19/07/2021 - 23:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Baroni / MDB
Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT
1º Secretário: Regiane Cavalli Casagrande / MDB
2º Secretário: Valmor da Rocha / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Felipe Xavier / PDT
Jair Paulo Sauthier / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Of. nº 668/2021/SMA – Resposta Pedido de Informações nº 12/2021.
  • Of. nº 669/2021/SMA – Retirada pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 53/2021.
  • Of. nº 678/2021/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei.
  • Of. nº 680/2021/SMA – Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 61/2021.
  • Of. 443/2021/Gerência Executiva de Governo Caxias do Sul – Notifica a devolução de recursos liberados no valor de R$ 1.057.189,40, efetivada em 02/07/2021, correspondente a parcela nº 06 do Contrato de Financiamento nº 0532094-93/2020, assinado em 03/03/2020, programa FINISA.
  • Of. 461/2021/Gerência Executiva de Governo Caxias do Sul – Notifica a liberação de recursos financeiros em 12/07/2021, no valor de R$ 2.151.274,59, referente a parcela do Conrato de Financiamento nº 0532094-93/2020, assinado em 03/03/2020, programa FINISA.

Informes da Presidência:

Of. CM. Nº – 166/2021 – Convocação de suplente de Vereador.

Of. CM. Nº 154 e 155 – Convite Jaqueline Zandonai Dalcin e Adriano Rauschkolb.

Tribuna:

Vereador Enio Grolli
Vereadora Lucilene Marchi
Vereadora Regiane Cavalli Casagrande
Vereador Adair Zilio
Vereador Denir Gedoz
Vereador Felipe Xavier




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 31 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 31/2021 - Sessão Ordinária do dia 05/07/2021.
Aprovado pela maioria

Obs.: Aprovada com oito votos favoráveis e duas abstenções dos vereadores Denir Gedoz e Enio Grolli.
2 - Ata nº 32 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 32/2021 - Sessão Ordinária do dia 12/07/2021.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 188 de 2021
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 320
Cercamento da quadra de areia localizada na praça de Arcoverde, bem como manutenção do parquinho infantil daquele mesmo espaço.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 189 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 322
Cedência de terreno para a Corporação do Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 190 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 323
Pavimentação de trecho de estrada de chão da rua Rui Ramos, na área central de nosso município.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 10 de 2021
Autor: Jair Paulo Sauthier
Número de Protocolo: 319
Licença particular.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 11 de 2021
Autores: Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 321
Autorização deslocamento à Brasília.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 12 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 324
Convocação de servidores.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 31 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Denir Gedoz - Abstenção
  • Enio Grolli - Abstenção
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Felipe Xavier / PDT
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 49 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 251
    Institui o “Concurso Literário Município de Carlos Barbosa” e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021.
    Pedido de Vistas

    Obs.: Pedido de Vistas do vereador Denir Gedoz aprovado por unanimidade.
    2 - Projeto de Lei nº 55 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 263
    Convalida Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul visando regulamentar o exercício transitório de professores e servidores estaduais na escola municipalizada Cardeal Arcoverde.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 56 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 277
    Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 1 (um) Engenheiro Civil, com carga horária de até 40h semanais.
    Pedido de Vistas

    Obs.: Pedido de Vistas do vereador Denir Gedoz aprovado pela maioria com o voto de minerva do Presidente.
    4 - Projeto de Lei nº 59 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 280
    Altera o inc. IV do art. 12 da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para adequar os percentuais das alíquotas de incidência e a vigência da contribuição previdenciária suplementar da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa ao IPRAM.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Projeto de Lei nº 64 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 326
    Inclui precatório na Lista de Precatórios constante à Lei Municipal nº 3.809, de 06 de outubro de 2020 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
    Matéria não votada
    7 - Projeto de Lei nº 65 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 327
    Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA – para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
    Matéria não votada
    8 - Requerimento nº 10 de 2021
    Autor: Jair Paulo Sauthier
    Número de Protocolo: 319
    Licença particular.
    Aprovado por unanimidade
    9 - Requerimento nº 12 de 2021
    Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
    Número de Protocolo: 324
    Convocação de servidores.
    Aprovado por unanimidade
    10 - Requerimento nº 11 de 2021
    Autores: Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
    Número de Protocolo: 321
    Autorização deslocamento à Brasília.
    Aprovado por unanimidade
    11 - Projeto de Lei nº 63 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 325
    Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Articulação e Apoio aos Municípios, com a finalidade de adesão ao Programa Pavimenta.


    Obs.: Incluído na Ordem do Dia por requerimento da Líder de Governo, Ariane Baldasso.
    Aprovado por unanimidade
    12 - Projeto de Lei nº 62 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 313
    Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 06 (seis) Professores de Anos Iniciais e 01 (um) Professor de Português.


    Obs.: Incluído na Ordem do Dia por requerimento da vereadora Regiane Cavalli Casagrande.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 12 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 63 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 62 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 59 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 56 de 2021
  • Adair Zilio - Não
  • Ariane Baldasso - Não
  • Cleber Cohsul - Não
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Não
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Não
  • Projeto de Lei nº 55 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 49 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucilene Marchi / PDT

    2 - Ariane Baldasso / PP

    3 - Denir Gedoz / MDB

    4 - Jair Paulo Sauthier / PP

    5 - Adair Zilio / PP

    6 - Felipe Xavier / PDT

    7 - Enio Grolli / PDT

    9 - Valmor da Rocha / PP

    10 - Cleber Cohsul / PP