Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/07/2021 - 18:30
Encerramento: 26/07/2021 - 23:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Baroni / MDB
Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT
1º Secretário: Regiane Cavalli Casagrande / MDB
2º Secretário: Valmor da Rocha / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Felipe Xavier / PDT
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Fatima Boschetti / PP
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Of. nº 698/2021/SMA – Resposta Pedido de Informações nº 14/2021.

  • Of. nº 699/2021/SMA – Resposta Pedido de Informações nº 13/2021.

  • Of. nº 708/2021/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei.

Leitura de Matérias:

Of. CM. Nº – 181/2021 – Convocação de suplente de Vereador.

Of. CM. Nº 159/2021 – Convocação Secretária Municipal da Saúde, Lenice Sberce Nery.

Tribuna:

Vereador Enio Grolli
Vereadora Regiane Cavalli Casagrande
Vereador Denir Gedoz
Vereadora Maria Fatima Boschetti
Vereador Luciano Baroni
Vereador Valmor da Rocha
Vereador Felipe Xavier
Vereadora Lucilene Marchi




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 32 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 32/2021 - Sessão Ordinária do dia 12/07/2021.
Aprovado pela maioria

Obs.: Aprovada com oito votos favoráveis e duas abstenções dos vereadores Denir Gedoz e Maria Fatima Boschetti.
2 - Indicação nº 191 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 328
Pintura e manutenção no prédio e no entorno da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 192 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 329
Ajardinamento, cercamento e calçamento do pátio da Escola Municipal de Tempo Integral Leonel Brizola, bem como criação de um estacionamento.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 193 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 330
Que em atendimento a Lei Municipal n° 3.673/2019, o Poder Executivo disponibilize um curso de primeiros socorros para professores e monitores das escolas do Município em parceria com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 194 de 2021
Autores: Enio Grolli, Felipe Xavier
Número de Protocolo: 331
Que o Poder Executivo viabilize o restabelecimento do funcionamento normal nas Escolas Municipais de Educação Infantil.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 195 de 2021
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 332
Que se proceda com a revisão do gabarito das ruas do Distrito de Arcoverde.
Matéria não lida
7 - Indicação de Projeto de Lei nº 25 de 2021
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 333
Cria o Fundo Municipal de Proteção Animal e dá outras providências.
Matéria não lida
8 - Pedido de Informações nº 15 de 2021
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 341
Obter informações acerca da alimentação (merenda escolar) disponibilizada aos alunos da Escola de Tempo Integral Leonel de Moura Brizola.
Matéria não lida
9 - Pedido de Informações nº 16 de 2021
Autor: Denir Gedoz
Número de Protocolo: 342
Obter esclarecimentos quanto as obras em andamento transmitidas para conclusão e prosseguimento para atual gestão no Município de Carlos Barbosa.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 32 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Denir Gedoz - Abstenção
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Fatima Boschetti - Abstenção
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Felipe Xavier / PDT
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Fatima Boschetti / PP
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 58 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 279
    Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Emenda nº 3 de 2021
    Autores: Denir Gedoz, Enio Grolli, Felipe Xavier, Lucilene Marchi, Regiane Cavalli Casagrande
    Número de Protocolo: 334
    Emenda supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 42/2021.
    Pedido de Vistas

    Obs.: Pedido de Vistas do vereador Cleber Cohsul aprovado por unanimidade.
    3 - Projeto de Lei nº 42 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 209
    Altera a redação dos inc. VII e XCII do art. 2º e revoga dispositivos, todos da Lei Municipal nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação.
    Pedido de Vistas

    Obs.: Pedido de Vistas do vereador Cleber Cohsul aprovado por unanimidade.
    4 - Projeto de Lei nº 61 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 312
    Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 (dois) professores.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Veto nº 1 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 295
    Veto ao Projeto de Lei CM nº 13/2021.
    Veto mantido

    Obs.: Veto mantido com cinco votos favoráveis dos vereadores Ariane Baldasso, Adair Zilio, Cleber Cohsul, Maria Fatima Boschetti e Valmor da Rocha, tendo recebido seis votos contrários dos vereadores Denir Gedoz, Enio Grolli, Felipe Xavier, Luciano Baroni, Lucilene Marchi e Regiane Cavalli Casagrande, não atingindo a maioria absoluta.
    6 - Projeto de Lei nº 66 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 336
    Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021 para modificação de eventos da Proarte e Secretaria da Educação.
    Matéria não votada
    7 - Projeto de Lei nº 67 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 337
    Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 (dois) Professores de Inglês e 01 (um) Professor de Anos Iniciais.
    Matéria não votada
    8 - Projeto de Lei nº 68 de 2021
    Autores: Denir Gedoz, Enio Grolli, Felipe Xavier, Lucilene Marchi, Regiane Cavalli Casagrande
    Número de Protocolo: 338
    Revoga dispositivo da Lei n.° 1.963, de 06 de abril de 2006 e dá outras providências.
    Matéria não votada
    9 - Projeto de Lei nº 69 de 2021
    Autores: Denir Gedoz, Regiane Cavalli Casagrande
    Número de Protocolo: 339
    Denomina "Avenida Ivo Tramontina", e dá outras providências.
    Matéria não votada
    10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
    Autor: Mesa Diretora 2021
    Número de Protocolo: 340
    Altera o Anexo Único da Resolução n.° 23, de 27 de agosto de 2019, e dá outras providências.
    Matéria não votada
    11 - Pedido de Informações nº 15 de 2021
    Autor: Regiane Cavalli Casagrande
    Número de Protocolo: 341
    Obter informações acerca da alimentação (merenda escolar) disponibilizada aos alunos da Escola de Tempo Integral Leonel de Moura Brizola.
    Aprovado por unanimidade
    12 - Pedido de Informações nº 16 de 2021
    Autor: Denir Gedoz
    Número de Protocolo: 342
    Obter esclarecimentos quanto as obras em andamento transmitidas para conclusão e prosseguimento para atual gestão no Município de Carlos Barbosa.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto nº 1 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Denir Gedoz - Não
  • Enio Grolli - Não
  • Felipe Xavier - Não
  • Luciano Baroni - Não
  • Lucilene Marchi - Não
  • Maria Fatima Boschetti - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Não
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 61 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Fatima Boschetti - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 58 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Fatima Boschetti - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 42 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Fatima Boschetti - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Pedido de Informações nº 16 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Fatima Boschetti - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Pedido de Informações nº 15 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Fatima Boschetti - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Emenda nº 3 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Fatima Boschetti - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ariane Baldasso / PP

    2 - Maria Fatima Boschetti / PP

    3 - Adair Zilio / PP

    4 - Felipe Xavier / PDT

    5 - Valmor da Rocha / PP

    6 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

    7 - Cleber Cohsul / PP

    8 - Lucilene Marchi / PDT