1 - Projeto de Lei nº 58 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 279
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Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Emenda nº 3 de 2021
Autores: Denir Gedoz, Enio Grolli, Felipe Xavier, Lucilene Marchi, Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 334
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Emenda supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 42/2021.
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Pedido de Vistas
Obs.: Pedido de Vistas do vereador Cleber Cohsul aprovado por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei nº 42 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 209
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Altera a redação dos inc. VII e XCII do art. 2º e revoga dispositivos, todos da Lei Municipal nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação.
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Pedido de Vistas
Obs.: Pedido de Vistas do vereador Cleber Cohsul aprovado por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei nº 61 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 312
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 (dois) professores.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Veto nº 1 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 295
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Veto ao Projeto de Lei CM nº 13/2021.
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Veto mantido
Obs.: Veto mantido com cinco votos favoráveis dos vereadores Ariane Baldasso, Adair Zilio, Cleber Cohsul, Maria Fatima Boschetti e Valmor da Rocha, tendo recebido seis votos contrários dos vereadores Denir Gedoz, Enio Grolli, Felipe Xavier, Luciano Baroni, Lucilene Marchi e Regiane Cavalli Casagrande, não atingindo a maioria absoluta.
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6 - Projeto de Lei nº 66 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 336
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Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021 para modificação de eventos da Proarte e Secretaria da Educação.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 67 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 337
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 (dois) Professores de Inglês e 01 (um) Professor de Anos Iniciais.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 68 de 2021
Autores: Denir Gedoz, Enio Grolli, Felipe Xavier, Lucilene Marchi, Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 338
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Revoga dispositivo da Lei n.° 1.963, de 06 de abril de 2006 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 69 de 2021
Autores: Denir Gedoz, Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 339
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Denomina "Avenida Ivo Tramontina", e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora 2021
Número de Protocolo: 340
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Altera o Anexo Único da Resolução n.° 23, de 27 de agosto de 2019, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Pedido de Informações nº 15 de 2021
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 341
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Obter informações acerca da alimentação (merenda escolar) disponibilizada aos alunos da Escola de Tempo Integral Leonel de Moura Brizola.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Pedido de Informações nº 16 de 2021
Autor: Denir Gedoz
Número de Protocolo: 342
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Obter esclarecimentos quanto as obras em andamento transmitidas para conclusão e prosseguimento para atual gestão no Município de Carlos Barbosa.
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Aprovado por unanimidade
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