Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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Amplia o perímetro urbano de Carlos Barbosa na localidade de Desvio Machado, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Emenda nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Denir Gedoz, Enio Grolli, Felipe Xavier, Lucilene Marchi, Regiane Cavalli Casagrande
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Emenda supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 42/2021. - - |
Aprovado pela maioria |
| 2 |
Projeto de Lei nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dos inc. VII e XCII do art. 2º e revoga dispositivos, todos da Lei Municipal nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação. - - |
Aprovado pela maioria |
| 6 |
Projeto de Lei nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Denir Gedoz, Enio Grolli, Felipe Xavier, Lucilene Marchi, Regiane Cavalli Casagrande
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Revoga dispositivo da Lei n.° 1.963, de 06 de abril de 2006 e dá outras providências. - - |
Aprovado pela maioria |
| 3 |
Projeto de Lei nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA – para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021 para modificação de eventos da Proarte e Secretaria da Educação. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 (dois) Professores de Inglês e 01 (um) Professor de Anos Iniciais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2021
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo Único da Resolução n.° 23, de 27 de agosto de 2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Licença particular. - - |
Aprovado por unanimidade |